Documentos dão abrigo a 3.500 funcionários terceirizados

Custam ao Tesouro Nacional cerca de R$ 150 milhões/ano

Longe dos holofotes, uma equipe de técnicos do Senado está varejando os contratos firmados com fornecedores privados de mão-de-obra terceirizada.

O grupo inclui dez técnicos. Trabalham sob ordens do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Esquadrinham 34 contratos.

Juntos, sorvem do erário cerca de R$ 150 milhões por ano. Suspeita-se que a cifra inclua superfaturamentos. De quanto? É o que os técnicos tentam descobrir.

Por meio desses contratos, o Senado incorpora ao seu quadro de servidores algo como 3.500 funcionários que não têm vínculo empregatício com o Estado.

É gente contratada ainda no período em que Agaciel Maia –o homem da mansão de R$ 5 milhões— respondia pela direção-geral do Senado.

Os terceirizados atuam nas mais diversas áreas. Estima-se, de saída, que esse contingente poderia ser reduzido em pelo menos 30%.

Joga-se uma lupa, por exemplo, sobre cinco contratos firmados para prover segurança ao Senado. A tropa terceirizada de seguranças soma mais de 250 homens.

Curiosamente, o Senado já dispõe, em seu quadro efetivo, de agentes da chamada Polícia Legislativa.

Dispõe também de um convênio celebrado com a Polícia Militar do Distrito Federal. Destina-se exatamente a garantir a segurança da Casa.

O trabalho do grupo constituído por Heráclito está no começo. Estima-se que será concluído num intervalo de 60 a 90 dias.

Excluíram-se do levantamento três contratos já revisados sob a presidência de Garibaldi Alves (PMDB-RN).

O antecessor de José Sarney (PMDB-AP) determinara a revisão depois que a PF levou à rua, no ano passado, a “Operação Mão-de-Obra”.

Com o auxílio do Ministério Público, a PF constatou que a terceirização convertera-se numa indústria de fraudes em Brasília.

No Senado, comprovou-se a existência de malfeitorias variadas –do sobrepreço à contratação de servidores fantasmas.

Um dos contratos alvejados pela operação policial vinculava o Senado à empresa brasiliense Ipanema, hoje proibida de prestar serviços a órgãos públicos.

A Ipanema forneceu mão-de-obra ao Senado até o último dia 30 de março. Entregava 337 terceirizados ao setor de comunicação da Casa –rádio, TV e jornal.

Cobrava notáveis R$ 31 milhões anuais. Fez-se uma nova licitação. Venceu-a a catarinense Plansul. Pelos mesmos 337 funcionários, cobrou R$ 23 milhões.

Chama-se Hermanny Lima Samuel de Almeida o servidor nomeado para gerir o contrato com a Plansul.

Cabe a ele zelar, em nome do Senado, pela execução de todas as cláusulas do documento. Quem é Hermanny?

É um advogado do quadro permanente do Senado. Amigo de Agaciel Maia. Geria também o contrato com a Ipanema, aquele que a PF tachara de ninho de malfeitorias.

Sob Garibaldi, Hermanny havia sido afastado da função de gestor contratual. Sob Sarney, foi guindado, de novo, ao velho posto.

blog do josias