da Folha Online
O Congresso colombiano aprovou na madrugada desta quarta-feira projeto de lei que prevê a realização de um referendo sobre o direito de o presidente, Álvaro Uribe, concorrer mais uma vez à reeleição. Para o presidente do Colégio de Advogados da Colômbia (equivalente à OAB), Saúl Emir Ramírez Quesada, o O terceiro mandato presidencial é "inconstitucional e alheio às tradições colombianas".
Em entrevista ao repórter Gustavo Hennemann, da Folha de S. Paulo, Quesada afirmou ainda que há "duas razões fundamentais" para a Corte Constitucional se posicionar contrária ao referendo
(a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
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Primeiro, porque "um terceiro mandato afetaria o equilíbrio dos poderes públicos e o fundamento da Constituição gravemente". Segundo porque os recursos orçamentários para realizar a coleta de assinaturas --primeiro passo para convocar o referendo-- excederam o limite estabelecido em lei.
Os partidários de Uribe, que tanto comemoraram o resultado, se preocupam, agora, com o cronograma. Pela lei eleitoral colombiana, o referendo deve ocorrer no máximo até novembro para que o resultado valha já na próxima eleição, marcada para maio que vem.
Portanto, Uribe tem só três meses para que o projeto passe pela Corte Constitucional --o órgão tem um prazo oficial de até 90 dias para analisar se o projeto de lei cumpriu com os requisitos legais de forma e conteúdo-- e para que o referendo seja organizado e realizado pelo Registro Nacional, o órgão colombiano responsável pela organização de votações.
Se for reeleito em 2010, Uribe será o primeiro presidente colombiano da história do país a cumprir três mandados consecutivos desde Rafael Nuñez, no final do século 19. Uribe está no poder desde 2002, quando foi eleito. Em 2006, ele foi reeleito já graças a uma mudança no texto da Constituição.
"Estamos muito tranquilos, porém, obviamente, vamos esperar o exame da Corte", disse o ministro de Interior da Colômbia, Fabio Valencia, após a vitória na Câmara, em entrevista à rádio RCN, da capital Bogotá. "O presidente Uribe goza de imensa popularidade no país." O presidente tem 68% de aprovação, de acordo com pesquisa recente.
O projeto para realização do referendo havia sido aprovado, no Senado, por 62 votos a 5 (ao todo, são 102), no último dia 19 de maio. Nesta quarta-feira, após debates e novas denúncias de corrupção feitas pela oposição, a Câmara votou na madrugada, e os governistas tiveram 85 votos --apenas um além do mínimo necessário.
No referendo, Uribe precisa de ao menos 7,5 milhões de votos de um total de 30 milhões de eleitores para se candidatar, novamente, à reeleição.
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