CNMP fará inspeção no Ministério Público da Paraíba em abril


A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará, no período de 12 a 16 de abril, realizando uma inspeção no Ministério Público da Paraíba com o objetivo recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das instituições. A inspeção será realizada pelo corregedor nacional, Sandro Neys, e por uma equipe de membros do MP auxiliares da Corregedoria e um grupo de servidores do CNMP.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a correição se inicia noa dia 12 com uma convocação com todos os membros da instituição para uma audiência. “Nessa audiência interna com o corregedor nacional, ele vai explicar como será a dinâmica do trabalho”, disse o procurador-geral.

Oswaldo Filho ressaltou a importância da inspeção para apontar e corrigir as distorções. “É importante a Corregedoria estar aqui. São situações em que há necessidade dele apontar os equívocos, os erros. Não há aqui nada de má fé, nem dolosidade. Mas é importante que o corregedor, estando aqui, possa corrigir distorções, apontar os erros, verificar situações passadas, presentes e prevenções futuras. Por isso, nós ficamos muito felizes com a vinda dele, porque vai possibilitar que ingressemos numa linha profissional, amadurecida, com agilidade, modernidade”, comentou.

O procurador-geral informou que todos os diretores do MPPB já receberam o manual de inspeção do CNMP e também o relatório da correição realizada no Ministério Público do Piauí. “Aqui não será mesma tônica do MP do Piauí, porque lá havia de fato várias irregularidades, indícios de problemas e denúncias, o que não é o nosso caso. Nós estamos na mesma linha do Ministério Público de Alagoas e o do Pará que, de igual forma, pediram para que a Corregedoria pudesse vir para contribuir. Essa é a tônica do que virá”, disse.

De acordo com o membro do CNMP Adilson Gurgel, as inspeções ao Ministérios Públicos estaduais são um ato normal. “Não é nada extraordinário. Já foi feita no Piauí e no Amazonas. Estão previstas inspeções em São Paulo e vai fazer alguns nos estados mais ao norte e região central do Brasil”, comentou.

Adilson Gurgel disse ainda que o corregedor nacional está tentando fazer o maior número possível inspeções. “Elas não têm por objetivo punir ninguém, nem encontrar mal feito, mas ajudar os Ministérios Públicos, porque são detectados alguns pontos que não estão sendo bem atendidos ou estão um tanto quanto falho e o conselho sempre faz as recomendações que entendam necessárias para a melhoria do MP”, explicou o representante do CNMP.

O membro do Conselho Nacional informou também que uma equipe da própria corregedoria vai analisar processos, orçamento e contas do MP para verificar se está tudo em ordem. “A inspeção da Corregedoria deverá ser feita tanto do ponto de vista administrativo quanto de funcionamento. É uma inspeção tanto formal quanto de atuação do Ministério Público como um todo. O que a gente tem visto no Brasil como um todo é uma grande preocupação de todos os Ministérios Públicos de se organizar e até de um planejamento estratégico para que cada um saiba o rumo que pretende ser dado às atividades do MP em cada estado”, destacou.

“A idéia é integrar todos os Ministérios Públicos estaduais, fazer com que a gente tenha maior capacidade de informações. Hoje em dia se você não tiver informações você vai ter atividades falhas e com isso, a integração CNMP, MPs estaduais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar a gente poder fazer um trabalho melhor em prol da sociedade”, disse Adilson Gurgel.

Atividades da inspeção - Segundo informações do CNMP, o corregedor Sandro Neis virá com uma equipe verificar o número de processos aguardando despacho nos gabinetes, residência dos membros na respectiva comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, participação de promotores e procuradores em cursos de aperfeiçoamento, etc. Também serão inspecionados a regularidade de licitações e contratos, situação da folha de pagamento, horário de atendimento ao público e adequação da infraesturutra, entre outros.

O trabalho de correição também inclui três dias de atendimento ao público, quando qualquer interessado pode levar reclamações, sugestões ou denúncias à equipe. Cada pessoa é recebida individualmente e de forma reservada, desde que porte documento oficial com foto. Os horários e locais do atendimento serão confirmados na semana anterior à da inspeção.


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