Ministra volta atrás e retira da Mesa Agravo que pede suspensão da posse de Maranhão


Menos de 24h depois de enviar Agravo de Cássio para ser apreciado pela 1ª Turma, ministra Carmen Lúcia volta atrás e retira processo da Mesa

Menos de 24h depois de enviar o Agravo de Instrumento 760103 para ser apreciado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em atendimento a petição do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), a ministra Carmen Lúcia resolveu retroceder mais uma vez da decisão e retirou o processo da Mesa.

Com a decisão, a ministra frustra, pelo menos temporariamente, as expectativas nutridas pelo ex-governador cassado, Cássio Cunha Lima (PSDB) de suspender a posse do governador José Maranhão (PMDB) e retornar ao Governo da Paraíba.

A reportagem do portal PB Agora entrou em contato com o gabinete da ministra Carmen Lucia para saber a motivação de retirar o processo da Mesa, já que foi a própria ministra que acatou a petição e a enviou para a apreciação da 1ª Turma. A assessoria do gabinete informou que não tinha conhecimentos dos motivos, no entanto confirmou que a retirada foi solicitada pela relatora do Agravo.

No despacho emitido em 24 de novembro de 2009, Cármen Lúcia determinou como precedente que cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. A decisão monocrática da ministra não agradou o réu da ação. Desde então, o ex-governador tenta conseguir a modificação da decisão, acalentando a esperança de ter um parecer favorável com uma nova apreciação.

A movimentação do processo está disponível na página de acompanhamento do Supremo Tribunal Federal. 


  


 Márcia Dias/ Renata Escarião

PB Agora

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