A Justiça britânica determinou nesta quinta-feira que a gravadora EMI pare de vender online músicas avulsas, fora do contexto de seus álbuns, da banda Pink Floyd.
O argumento dos advogados da banda de que uma cláusula em seu contrato com a EMI garante que o trabalho do Pink Floyd deve ser comercializado pela gravadora apenas na forma de álbuns foi aceito pelo tribunal.
A EMI argumentava que o contrato, assinado há mais de uma década, antes da comercialização de músicas pela internet, referia-se apenas à venda física, e não online.
Mas o juiz do caso, Andrew Morritt, disse que a cláusula tinha a intenção de "preservar a integridade artística dos álbuns".
Morritt determinou que a EMI deve pagar 40 mil libras (cerca de R$ 105 mil) referentes a custos do processo - o juiz também deve anunciar nos próximos dias quanto o grupo receberá de indenização pelas músicas já vendidas. A gravadora ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.
Conceito
Alguns dos álbuns mais conhecidos do Pink Floyd, como Dark Side of the Moon, Wish You Were Here e The Wall, são obras conceituais, em que todas as músicas são ligadas a um mesmo tema.
O grupo foi contratado pela EMI no início de 1967 e tornou-se um dos nomes de maior sucesso da história da música pop.
Ouvido pela BBC, o primeiro empresário do Pink Floyd, Peter Jenner, disse que o processo, para a banda, "é claramente um caso de coerência".
"Músicas eram postas de lado por não se adequarem ao conceito do álbum", diz Jenner.
O empresário afirma acreditar que a decisão judicial "dará munição aos artistas para reinvidicar um tratamento um pouco mais justo sobre como as gravadoras lidam com a questão dos direitos autorais na internet".
BBCbrasil
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