LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
O valor da retaliação que o Brasil aplicará a produtos norte-americanos chegará a US$ 591 milhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento. O governo publicou nesta segunda-feira a lista de produtos que poderão ser sobretaxados em retaliação aos subsídios empregados pelo governo dos Estados Unidos à produção local de algodão.
Esse valor de US$ 591 milhões se refere ao impacto que a imposição de tarifa de importação terá sobre a comercialização desses produtos no Brasil. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, o que elevará o total a US$ 829 milhões --o valor autorizado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) para as sanções. A lista com esses setores será definida até o dia 23 de março.
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De acordo com o ministério, o valor da retaliação é o segundo maior da história da OMC.
"O governo brasileiro lamenta ter que adotar as presentes medidas.Contudo, após quase oito anos de litígio e na ausência do oferecimento de opções concretas e realistas que pudessem permitir a negociação de uma solução para o contencioso resta ao Brasil fazer valer o seu direito", afirma.
A retaliação entrará em vigor em 30 dias. A lista tem 102 itens, a maioria na área de alimentos. São produtos como frutas --pêras, cerejas e ameixas-- sucos, produtos de higiene e maquiagem, plástico, algodão preparado, equipamentos industriais, aparelhos de som, veículos, óculos e escovas de dente. Sobre todos esses produtos incidirão alíquotas de importação que variam de 12% a 100% do valor.
Negociação
Segundo o governo, a tentativa de derrubar os subsídios norte-americanos começou em 2002 e passou por todas as fases de negociação na OMC. A partir de 2005, a organização determinou o corte nos subsídios pelos EUA, o que não foi cumprido.
De acordo com a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Spindola, o governo continua aberto a negociações, mas até agora os EUA não apresentaram nenhuma proposta concreta.
"O Brasil continua aberto uma negociação. Ao governo brasileiro interessa que se cumpra a resolução da OMC", afirmou.
Se a sobretaxa for efetivamente aplicada, será a primeira vez que o governo brasileiro aplica a medida. Segundo Lytha, o governo tentou minimizar o impacto para a economia brasileira e para o consumidor, escolhendo produtos que tenham substitutos produzidos localmente para evitar desabastecimento e escolhendo poucos produtos que tenham maior valor de comércio para evitar a pulverização dos efeitos na economia.
O maior impacto da medida será na importação de trigo, cuja alíquota aumentará de 10% para 30%. Em 2008, o Brasil importou US$ 318 milhões do produto.
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