A lei restringe o uso tanto da burca (esq.) como o niqab
A Câmara baixa do Parlamento da Bélgica aprovou nesta quinta-feira uma lei que proíbe do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos.
A lei ainda precisa ser ratificada pelo Senado, mas, caso entre em vigor, a Bélgica pode se tornar o primeiro país da União Europeia a considerar crime o uso desse tipo de vestimenta.
A medida torna proibido circular “em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável”.
Segundo o relator da proposta, Daniel Bacquelaine, do partido liberal francófono MR, o principal alvo da medida são os véus islâmicos como a burca, que cobre todo o rosto, e o niqab, que deixa apenas os olhos descobertos.
As penas previstas para os infratores variam de multas de entre 82,50 e 137,50 euros (R$ 189 e R$ 315) e, em casos de reincidência, estão previstas detenções que podem durar entre um e sete dias.
O uso do véu seria proibido em ruas, lojas e edifícios públicos, com exceção apenas de festividades permitidas pelas autoridades, como desfiles de carnaval, o que dá à interdição uma abrangência inédita.
Algumas cidades belgas já contam com leis locais que proíbem o uso de acessórios que cobrem o rosto do cidadão, mas a interdição se limita a escolas ou a edifícios da administração pública.
Orgulho
A iniciativa foi aprovada com apenas duas abstenções, num consenso incomum em um país que está há uma semana sem governo devido a uma crise política que opõe suas duas comunidades linguísticas.
“É um motivo de orgulho que nosso pequeno país seja o primeiro da Europa a dar esse passo”, afirmou o deputado flamenco Georges Dallemagne, do partido democrata-cristão CDH.
“A imagem de nosso país no exterior é cada vez mais incompreensível. Mas, pelo menos em relação à unanimidade deste Parlamento em torno do voto (sobre a lei) que proíbe (o uso em público de) burca e niqab, há um elemento de orgulho em ser belga”, confirmou o deputado Denis Ducarme, do partido francófono MR.
“Esperamos ser seguidos por França, Suíça, Itália, Holanda, os países que fazem uma reflexão”, completou.
O governo francês, que há meses debate o tema, pretende apresentar à Assembleia Nacional uma proposta de lei similar no início de julho.
O Senado belga deve agora ratificar o projeto em um prazo de 15 dias. A casa não tem autoridade para derrubar a matéria, só para sugerir mudanças.
No entanto, dada a atual situação política da Bélgica, há risco de que todas as câmaras do Parlamento sejam dissolvidas em breve, o que faria com que a iniciativa seja arquivada à espera de um novo governo.
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