Colaboração para a Folha
Um casal gay malauiano foi considerado culpado por sodomia e indecência nesta terça-feira em um julgamento visto com um teste dos direitos dos homossexuais no país africano. Eles serão sentenciados pelo juiz Nyakwawa Uisiwausiwa
O desempregado Steven Monjeza, 26, e o funcionário de hotel Tiwonge Chimbalanga, 20, foram presos em dezembro, um dia após celebrarem sua união com uma festa tradicional no hotel onde Chimbalanga trabalhava.
O tribunal estava lotado nesta terça-feira, e centenas de pessoas esperavam do lado de fora para ver o casal, que não falou nada. Chimbalanga acenou para algumas pessoas na multidão quando era escoltado na saída do julgamento. Monjeza, que tinha chorado em audiências anteriores, não esboçava nenhuma expressão.
Homossexualismo é crime no Maláui segundo as leis que datam do período colonial. O pedido de fiança foi negado duas vezes ao casal durante o julgamento e eles são mantidos em prisão de segurança máxima.
O casal temia que, se fossem soltos, poderiam ser atacados por pessoas que tinham feito ameaças, mas dadas as leis e o clima no Maláui, o veredicto já era esperado, disse Undule Mwakasungula, ativista de direitos gays no país.
Tortura
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) exigiu a liberação imediata do casal. "Criminalizar indivíduos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero é proibido pelos tratados ratificados pelo Maláui, incluindo o Convênio Internacional de Direitos Políticos e Civis e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos", afirma em comunicado Michelle Kagari, subdiretor da AI na África.
O grupo também denunciou que o casal foi vítima de "torturas" e "tratamento cruel, desumano e degradante" por parte da polícia.
Gays na África
O homossexualismo é ilegal em ao menos 37 países na África. Na Uganda, parlamentares consideram um projeto de lei que sentenciaria homossexuais a prisão perpétua e até pena de morte para os "reincidentes". Mesmo na África do Sul, único país africano que reconhece os direitos dos gays, grupos têm estuprado lésbicas.
O Maláui depende em grande parte de ajuda financeira internacional. Em março, os principais doadores --como a Comissão Europeia, Noruega, Reino Unido, Alemanha, Banco Mundial e Banco Africano do Desenvolvimento-- condenaram o abuso do país contra os direitos humano, especialmente contra os gays, e ameaçaram parar com as doações ao país.
O governo, apoiado pelos líderes da igreja do Maláui, disse que está claro que os dois homens infringiram a lei. Autoridades religiosas disseram que homossexualismo é "cheio de pecados" e que o Ocidente não deveria usar seu poder financeiro para forçar o Maláui a aceitar os gays.
Aids
O veredicto é "extremamente inquietante", disse Michaela Clayton, da Aliança para Direitos e Aids para o Sul da África, afirmando que a decisão pode encorajar sentimento antigay na região, bem como retrocessos na luta contra a Aids.
Os gays na África tendem a não procurar aconselhamento e tratamento para aids, disse a ativista. No Maláui, cerca de 1 milhão de pessoas --aproximadamente 12% da população-- vivem com o vírus HIV.
Priti Patel, do Centro de Litigação para o Sul da África, um grupo independente, disse que o casal poderia apelar alegando que a lei pela qual foram julgados viola a Constituição de 1994. Uma tentativa anterior semelhante do advogado foi recusada.
Com agências internacionais
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