O Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o ritmo das investigações contra parlamentares enquanto o Congresso Nacional discutia o projeto Ficha Limpa. Levantamento exclusivo feito pelo site Congresso em Foco revela que o STF abriu 85 processos contra 57 deputados e senadores entre 29 de setembro, data de chegada da proposta de iniciativa popular à Câmara, e o último dia 4, quando o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 135/10, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado da Justiça.
Os três senadores paraibanos – Cícero Lucena (PSDB), Efraim Morais (DEM) e Roberto Cavalcanti (PRB), além do deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) aparecem na “listra negra” do Supremo.
Segundo o Congresso em Foco apurou, para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. Para os juristas, no entanto, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF.
Dos parlamentares paraibanos citados no levantamento, segundo o Congresso em Foco, apenas o senador Efraim Morais enviou resposta por meio de sua assessoria de imprensa: “O senador não foi citado para apresentar defesa porque ainda não existe processo formal na Justiça, haja vista que a denúncia não foi recebida pelo Ministro. Ele acredita que será pedido o arquivamento, uma vez que não houve nenhuma ilegalidade.”
Confira abaixo, segundo o Congresso em Foco, do que são acusados os parlamentares paraibanos:
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Inquérito 2918 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 02/03/2010
Efraim Morais (DEM-PB)
Inquérito 2912 Crime contra a administração pública
Data de autuação: 09/02/2010
Inquérito 2912 Crime contra a administração pública
Data de autuação: 09/02/2010
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Ação Penal 525 Corrupção ativa e uso de documentos falso
Data de autuação: 10/12/2009
Ação Penal 525 Corrupção ativa e uso de documentos falso
Data de autuação: 10/12/2009
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Inquérito 2910 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 09/02/2010
Inquérito 2910 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 09/02/2010
Congresso em Foco
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