Um veredito da Suprema Corte britânica decidiu que dois homossexuais do Irã e de Camarões -- perseguidos em seus países de origem por sua opção sexual -- não poderão ser deportados e receberão asilo político do Reino Unido.
Um tribunal de menor instância tinha decidido que os dois homens poderiam retornar a seus países e que estariam em segurança contanto que mantivessem sua sexualidade em segredo.
Ao analisarem a apelação, no entanto, cinco juízes da mais alta corte do Reino Unido decidiram que a deportação implicaria em uma violação de direitos humanos.
Em comunicado, os magistrados afirmaram que "convencer uma pessoa homossexual a fingir que sua sexualidade não existe, é negá-la o direito fundamental de ser quem ela é".
O pedido de asilo político dos dois homens foi embasado na legislação de seus países. No Irã, a homossexualidade pode ser punida com a pena de morte, e em Camarões uma pessoa gay pode receber sentença de até sete anos de prisão.
A Suprema Corte decidiu que as autoridades de imigração britânicas devem reconsiderar o caso dos dois homens. NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Desde que o tribunal de instância menor tinha emitido seu veredito, o Reino Unido trocou de governo e a coalizão liderada pelo premiê David Cameron tem indicado políticas que primam pela diversidade.
Pouco após a posse, o premiê fez uma festa para a comunidade gay na sede do governo em Downing Street.
Segundo o jornal "The Independent", na ocasião o político deixou claro a estratégia de seu governo a favor da igualdade para a minoria homossexual.
Fontes de Downing Street citadas pelo jornal indicavam ainda que Cameron daria seu apoio às medidas destinadas a combater a fustigação aos homossexuais nas escolas britânicas e garantiria o status de refugiados às pessoas que sofrem perseguição pela orientação sexual em outros países, além de se comprometera apagar qualquer condenação histórica por posturas gays entre adultos da época em que a homossexualidade era ilegal no país.
O governo manifestou sua aprovação à decisão da Suprema Corte nesta quarta-feira.
"Já prometemos interromper a deportação dos que solicitam asilo político que tiveram que deixar seus países onde sua orientação sexual ou gênero os coloca em comprovado risco de detenção, tortura ou execução.Não acredito que seja aceitável enviar estas pessoas para seus países e esperar que elas escondam sua sexualidade para evitar serem perseguidas", disse a secretária de Interior Theresa May.
da Folha.com
Um tribunal de menor instância tinha decidido que os dois homens poderiam retornar a seus países e que estariam em segurança contanto que mantivessem sua sexualidade em segredo.
Ao analisarem a apelação, no entanto, cinco juízes da mais alta corte do Reino Unido decidiram que a deportação implicaria em uma violação de direitos humanos.
Em comunicado, os magistrados afirmaram que "convencer uma pessoa homossexual a fingir que sua sexualidade não existe, é negá-la o direito fundamental de ser quem ela é".
O pedido de asilo político dos dois homens foi embasado na legislação de seus países. No Irã, a homossexualidade pode ser punida com a pena de morte, e em Camarões uma pessoa gay pode receber sentença de até sete anos de prisão.
A Suprema Corte decidiu que as autoridades de imigração britânicas devem reconsiderar o caso dos dois homens. NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Desde que o tribunal de instância menor tinha emitido seu veredito, o Reino Unido trocou de governo e a coalizão liderada pelo premiê David Cameron tem indicado políticas que primam pela diversidade.
Pouco após a posse, o premiê fez uma festa para a comunidade gay na sede do governo em Downing Street.
Segundo o jornal "The Independent", na ocasião o político deixou claro a estratégia de seu governo a favor da igualdade para a minoria homossexual.
Fontes de Downing Street citadas pelo jornal indicavam ainda que Cameron daria seu apoio às medidas destinadas a combater a fustigação aos homossexuais nas escolas britânicas e garantiria o status de refugiados às pessoas que sofrem perseguição pela orientação sexual em outros países, além de se comprometera apagar qualquer condenação histórica por posturas gays entre adultos da época em que a homossexualidade era ilegal no país.
O governo manifestou sua aprovação à decisão da Suprema Corte nesta quarta-feira.
"Já prometemos interromper a deportação dos que solicitam asilo político que tiveram que deixar seus países onde sua orientação sexual ou gênero os coloca em comprovado risco de detenção, tortura ou execução.Não acredito que seja aceitável enviar estas pessoas para seus países e esperar que elas escondam sua sexualidade para evitar serem perseguidas", disse a secretária de Interior Theresa May.
da Folha.com
1 comentários:
adorei oque eles fizeram e isso é para provar que ainda tem muito preconceito para ser quebrado!
Postar um comentário