Prefeito cassado continua no poder

 Prefeitos e Vereadores Cassados por Corrupção Eleitoral,o fenômeno do aumento das cassações por compra de votos também foi observado entre os vereadores. Houve 31 cassações de vereadores a mais que o total registrado entre 2001 e 2008. Desde janeiro, 119 vereadores foram cassados.De acordo com a pesquisa, o ritmo de cassação de prefeitos e vereadores deverá aumentar nos próximos meses. Muitas denúncias feitas pelo Ministério Público ou por candidatos derrotados ainda esperam sentenças de juízes de primeira instância. Um levantamento feito em dezembro pelo TSE sobre a eleição de 2008 mostrou que mais de 4 mil processos de cassação de prefeitos e vereadores foram protocolados na Justiça em 21 Estados (cinco deles não forneceram dados). Desse total, mais de 3 mil processos mencionavam compra de votos.

A maioria dos prefeitos cassados por compra de voto é de cidades pequenas ou médias. Um dos casos que mais chamam a atenção é o de Jundiaí, no interior de São Paulo. Lá, o prefeito, Miguel Haddad (PSDB), recebeu sete sentenças de cassação na primeira instância, possivelmente um recorde nacional. Nem todas eram por compra de votos. Haddad chegou a ser afastado do cargo por 19 horas em janeiro, mas, por meio de liminar, voltou. Cinco condenações foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O principal adversário de Haddad, Pedro Bigardi (PCdoB), já disse que vai levar o caso ao TSE, em Brasília. Se Haddad terminar cassado, Jundiaí terá novas eleições.

Criada em 1999 após uma campanha popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas em todo o país, a lei da compra de votos virou o principal instrumento de cassação de mandatos porque possui critérios muito mais severos que as outras normas eleitorais. Para que um político seja cassado por corrupção eleitoral, basta que se prove a compra ou a tentativa de compra de um voto apenas. Ao contrário das outras leis, como abuso do poder político ou econômico, não é necessário provar que a ilegalidade foi decisiva no resultado final da eleição.

Se a lei da compra de votos é a mesma há dez anos, por que o total de cassações cresceu tanto desde a última eleição? As pessoas que se debruçaram sobre o assunto listam três grandes razões para isso. A primeira é o “aumento visível da litigiosidade”, diz o juiz Márlon Reis, um dos coordenadores da pesquisa e estudioso dos assuntos eleitorais. “Os candidatos começaram a perceber que essa lei funciona e passaram a apostar muito mais nas disputas jurídicas. As eleições estão totalmente judicializadas.”

Em santa Rita a  juíza eleitoral  decidiu cassar o mandato do prefeito e do vice-prefeito , Como o gestor não tinha conseguido liminar para continuar no cargo, a juíza Eleitoral da 2ª Zona, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Ednaldo Pereira (PR), assumisse o posto.Fica suspensa a decisão da Juíza da 2a Zona Eleitoral que julgou procedente a Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo nº03/2009 e cassou os diplomas e respectivos mandatos de prefeito e vice-prefeito do município de Santa Rita, Marcus Odilon e Gilvandro Inácio dos Anjos.

Marcus Odilon e o seu vice foram condenados novamente por realizar obras públicas em período vedado pela legislação eleitoral. Segundo a sentença da juíza, ficou constatado que houve excesso de obras a partir de julho de 2008. No mesmo dia também foram cassados os prefeitos de Lucena e Gurjão, mas ambos conseguiram liminar.A partir de agora, o prefeito Marcus Odilon, poderá continuar administrando o município até que o mérito seja julgado pelo pleno da Corte Eleitoral paraibana.

O avanço na aplicação da lei não se dá sem levantar polêmica nos meios políticos . Muitos analistas entendem que a Justiça está contrariando a vontade do eleitor nos casos em que empossa um segundo colocado, derrotado nas urnas, numa prefeitura ou num governo estadual. O juiz Márlon Reis concorda que pode ser interessante a ideia de estabelecer a regra de convocação de novas eleições em qualquer caso de cassação de mandato executivo. Mas ele afirma que o princípio da lei não deve ser modificado. “A compra de votos sempre foi aceita como algo normal, pouco grave, e só agora essa realidade começa a mudar. O fundamental é excluir quem rompeu a regra do jogo.” Nisso, diz Reis, a Justiça não pode recuar.

O Cabaré do fim do mundo

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