Prefeito de Santa Rita, na PB, anuncia esposa como secretária de Finanças

O prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), anunciou na manhã desta segunda-feira (22) alguns nomes que vão compor o seu secretariado e informou que vai diminuir o número de secretarias para conter gastos.

Entre os nomes durante a coletiva de imprensa está a esposa dele, Vera Lúcia Gomes de Lima, que vai assumir a secretaria de Finanças. Segundo Reginaldo Pereira, a nomeação de um familiar para cargo de secretário não caracteriza nepotismo. "De acordo com a jurisprudência do tribunal, esposa em cargo de secretário não é nepotismo. Eu digo que nepotismo é quando você bota um familiar pra ganhar dinheiro sem trabalhar", disse Reginaldo, que também nomeou uma cunhada para a sua equipe.

Segundo Reginaldo Pereira, A preocupação maior é com o pagamento de dezembro e o 13º do funcionalismo municipal. Segundo ele, não há garantias de que os servidores receberão os salários dentro do mês trabalhado. "Vou fazer todo esforço para ver se consigo atualizar", afirmou.

Ele informou que fez uma proposta aos secretários para que abrissem mão de receber os salários por três meses, até conseguir equilibrar as finanças do município. "Nós estamos convidando os futuros secretários e estamos perguntando se eles são capaz de abrir mão de pelo menos três meses de salários. A gente precisa resolver o problema emergencial que é pagar o servidor público", destacou.

Reginaldo Pereira foi empossado novamente na semana passada e estava fora da prefeitura desde que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, há oito meses. Em seu primeiro ato ao retomar o comando da cidade, o prefeito exonerou todo o secretariado e informou que vai fazer uma auditoria nas contas da prefeitura.


Retorno à prefeitura

Reginaldo Pereira voltou à prefeitura de Santa Rita, na região metropolitana da capital, após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu, na tarde de quinta-feira (18), uma liminar determinando a volta imediata do gestor ao cargo.

Aluísio acolheu um pedido de reconsideração, em um agravo de instrumento, movido pela defesa de Reginaldo. Na decisão ele reviu todo o processo que resultou na cassação do mandato do prefeito, em abril, e identificou uma série de erros durante a tramitação na Câmara Municipal. Entre elas, o magistrado aponta que os vereadores não poderiam ter realizado a sessão sem a presença de um advogado do gestor.

Nesta sexta-feira (19) o desembargador José Ricardo Porto, do TJPB, negou um novo pedido da defesa de Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho de Várzea Nova (PR), para reassumir o cargo de prefeito. Netinho assumiu a prefeitura após a cassação de Reginaldo. A reportagem tentou contato com o advogado que representa Netinho, mas ele não atendeu as ligações.

"Equívoco"

Na terça-feira (16), os vereadores de Santa Rita decidiram anular a cassação do mandato de Reginaldo Pereira, sob a alegação de que tinham cometido um equívoco, pois os processos tinham erros. Ele reassumiu a administração municipal durante a tarde do mesmo dia, com um discurso de que não guardava mágoas dos parlamentares. Com isso

No entanto, na mesma noite uma decisão liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, anulou os efeitos do ato da Câmara Municipal e mandou Netinho reassumir.

Segundo os vereadores, a cassação foi anulada sob o argumento de que o processo não obedeceu aos trâmites legais. "Foi revisto os atos da Câmara, tendo em vista as falhas no regimento durante o período de cassação que foram evidentes com a não leitura dos processos de forma integral. E aí a Câmara entendeu que deveria recuar e obedecer a questão judicial", afirmou o vereador Aurian de Lima Soares.Decisão da Câmara

A decisão de terça-feira foi tomada por 14 votos a favor do retorno do prefeito ao cargo e cinco abstenções. O mandato de Reginaldo foi cassado no dia 25 de abril, quando todos os 18 vereadores presentes votaram pela cassação. Apenas um vereador não compareceu à sessão.


Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.
Durante esse tempo, ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo. Porém, ele não tomou posse nenhuma vez.

o Cabaré com G1

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