A Manifestação do Pensamento é livre!

A sociedade brasileira vivenciou num passado não muito remoto as arbitrariedades e torturas da Ditadura Militar. Violências dirigidas não apenas aos cidadãos, mas, sobretudo, contra as instituições democráticas, principalmente, a imprensa, são características marcantes deste infeliz período.

Deste período nebuloso da história nacional, surgiram homens e mulheres de brio e coragem para enfrentar o malfadado Regime. Com a bandeira da liberdade de expressão arqueada clamaram pela moralização política, pela liberdade de imprensa e de livre manifestação do pensamento.

Neste sentido, o legislador nacional ao elaborar Carta Cidadã estabeleceu de forma pétria, em seu artigo 5º IV o consagrado direito a livre manifestação do pensamento. Enquanto direito fundamental a livre manifestação do pensamento e sua comunicação através da imprensa são salvaguardas das ingerências do Estado levadas a efeito pelo autoritarismo e arbitrariedade dos tiranos remanescentes daquela época.

Assim, ninguém será privado de direitos por motivo de (...) convicção filosófica ou política (art. 5º, VIII, CF); e, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (Art. 5º, IX).

Por isso, louva-se a iniciativa daqueles que se utilizando do direito de expressão buscam, através da comunicação, a mobilização social com vistas ao aperfeiçoamento das instituições político-democráticas.

É nesse caminho virtuoso que nasce, sob a égide da liberdade e o primado da Constituição, o “Caverna das Idéias” manifestação independente e imparcial dos fatos sociais voltado para a difusão da cultura e do conhecimento, focado, ainda, na informação à sociedade das atividades e ações daqueles responsáveis pelo atendimento dos anseios da população Santa-ritense, fiscalizando, criticando, sugerindo e cobrando o cumprimento das ações de interesse coletivo.

Em momento de extrema clareza, Thomas Jeferrson, Presidente dos Estados Unidos da América demonstra a importância de iniciativas como o Caverna das Idéias quando ensina: “Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último”.

É este o espírito. É esta a finalidade.

Luciano Alvino da Costa é Advogado