TSE questionava elegibilidade do Prefeito de Santa Rita Emerson Panta



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, proferiu nesta quarta-feira (20), decisão onde rejeitou Recurso Extraordinário objetivando cassar o registro da candidatura de Emerson Panta, prefeito da cidade de Santa Rita.

Sob o argumento de que o prefeito estaria inelegível durante a disputa de 2016 por conta de uma demissão do serviço público, a coligação Pra Santa Rita Avançar teria interposto o recurso.


Mas segundo o TSE, não havia inelegibilidade, uma vez que a demissão teria sido anulada administrativamente antes da eleição.


“Deve-se reconhecer que a causa de inelegibilidade insculpida no art. 1º, I, o, da LC n° 64/90 não existe mais, não subsistindo justificativa para o indeferimento do requerimento de registro de candidatura do Recorrente”, ressaltou Gilmar Mendes.


O cabaré 

18 municípios da PB 'operam' no vermelho e ultrapassam limites de gastos com pessoal



Dezoito municípios da Paraíba estouraram os gastos com pessoal entre os meses de janeiro e abril de 2017, é o que aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgado nesta quarta-feira (20). De acordo com o estudo, São Sebastião de Umbuzeiro (117,83%), Santa Rita (96,40%) e Serra Redonda (78,9%) lideram o ranking de despesas com folha de pessoal.
Em quarto lugar, vem o município de Cajazeiras com 75,22%, seguido de Bayeux, com 67,43%. Patos, Bananeiras e Sapé também operam no vermelho, de acordo com o TCE, e estão na lista dos municípios que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Já 26 municípios estão dentro do limite prudencial e gastam entre 57% e 60% de sua receita corrente líquida com pessoal. Nessa situação, se enquadra a Prefeitura de Cabedelo (57,36%).
    João Pessoa (56,27%), Guarabira (51,84%), Sousa (51,71%) e Campina Grande (50,04%) estão entre as 179 cidades paraibanas que gastam abaixo do limite prudencial, que vai até 57%. São José do Bonfim é o município que menos destina suas despesas para pagamento de servidores, com apenas 30,44%.

    O Tribunal de Contas já encaminhou alertas às prefeituras que não obedecem aos limites da LRF com despesas de pessoal.
    Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrado ainda no primeiro quadrimestre.

    VEREADORES ESTUDIOSOS

    Eu admiro os vereadores de minha amada cidade de Santa Rita, esforçados e muito estudiosos, nesses mais de 5 meses de legislatura, alguns já participaram de 2 (dois) eventos de aprendizado, o primeiro foi 59° Simpósio de agentes públicos que se realizou entre os dias 24 e 27 de fevereiro deste ano, exatamente uma semana antes do carnaval, no salão de convenções  do hotel Holliday inn, localizado na praia de ponta negra na cidade de Natal-RN, não é todo politico que em plena véspera de carnaval vai à procura de conhecimento.

    Já no mês de abril, especificamente entre os dias 06 e 09, num final de semana, nossos destemidos vereadores, sedentos por conhecimento perderam seu final de semana para se debruçar em estudos na 41ª Conferencia de agentes públicos, realizado no salão de convenções do Hotel Porto Serra na cidade de Gravatá-PE.

    Há quem diga que os vereadores de Santa Rita não tem compromisso com a cidade, mas suas atitudes a procura de sapiência no cansativo dever de legislar e fiscalizar o executivo, mostra quão diferente são esses entes públicos.

    Apesar de alguns dizerem que a diária de R$ 1.052,21 por dia para um vereador é caro, e que o presidente da câmara receber um pouquinho a mais, só um pouquinho, R$ 1.578,25 por dia, seria muito para esses devotados estudiosos, prefiro achar que não, eles estão tentando ser diferentes.

    Vejamos como foi uma “pechincha” para os cofres da Câmara Municipal de Santa Rita, apenas 11 vereadores foram pra esses Simpósio/Conferência, conforme a seguir:

    Portanto, gostaria de parabenizar esses estudiosos representantes do povo Santa Ritense pela coragem de perder finais de semana e vésperas de carnaval para se aprimorarem no digno dever legislativo.

    O cabaré com Marcos Ferraz, seu criado

    TCE multa ex-prefeito Netinho por licitação irregular de R$ 16 milhões


    Santa Rita: TCE multa Netinho por licitação irregular de R$ 16 milhões
    1ª Câmara do TCE julga irregular licitação de R$ 16 milhões e multa ex-prefeito de Santa Rita

    A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão desta quinta-feira (20), julgou irregular pregão presencial da prefeitura de Santa Rita destinando em 2014 cerca de R$ 16,6 milhões, mediante adesão em ata de registro de preços, para compra de medicamentos.

    O julgamento inclui, também, multa de R$ 9,3 mil ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, por haver formalizado, conforme os autos, todas as etapas do procedimento, à época aberto pelo Fundo de Saúde do município e vencido pela empresa Mega Hospital. Ainda cabe recurso da decisão.

    Relator do processo 14364/14, relativo ao Pregão Presencial 09/2014, o conselheiro Fábio Nogueira enumerou em seu voto algumas das falhas apontadas pela unidade técnica do Tribunal: “ausências da própria ata de registro de preços, de justificativas para a quantidade de medicamentos licitados e de pesquisa de preços no mercado fornecedor”.

    Além, ainda, da constatação, pela Auditoria, de que “o valor homologado difere daquele constante na ata da sessão”.

    Por proposição do conselheiro, a Câmara também aprovou abertura de processo específico para análise de outro pregão – o de nº 07/2014 –, também do município de Santa Rita, vencido pela empresa Saúde Médica Comércio e Representação Ltda, para a qual foram empenhados R$ 498,7 mil, dos quais R$ 373,4 mil efetivamente pagos, conforme dados no sistema Sagres.

    Na mesma sessão, a 1ª Câmara aprovou a prestação de contas, exercício 2014, do Instituto Municipal de Previdência de São Bento. E julgou regulares, com ressalvas, os processos 09539/11 e 08627/14, das prefeituras de Piancó e Sapé, respectivamente relativos às contratações de empresas para elaboração de edital de concurso público, na primeira, e na segunda para construção de duas quadras escolares cobertas.

    Foram examinados, também, processos de pedidos de aposentarias e pensões de servidores e/ou seus dependentes, de recursos e denúncias, e de verificação de cumprimento de decisões da Corte. A sessão foi presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, com as presenças dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Gomes Vieira Filho, convocados a atuar como titulares em razão das ausências justificadas dos conselheiros Marcos Costa e Fernando Catão. Pelo Ministério Público de Contas atuou o sub procurador geral Luciano Andrade Farias.



    Ascom/TCE-PB

    Descriptografado: hacker revela página escrita por jovem que sumiu no Acre

    jovem Bruno de Melo Silva Borges, de 24 anos, está desaparecido desde segunda-feira passada (27). Bruno foi visto pela última vez durante um almoço de família às 14h, na cidade de Rio Branco, no Acre. O caso tomou a internet: ao entrar no quarto do jovem, a família encontrou as paredes repletas de mensagens, símbolos gnósticos, uma estátua do filósofo Giordano Bruno orçada em R$ 7 mil e 14 livros criptografados escritos pelo próprio jovem.
    Os livros criptografados estão em posse da Polícia do Civil do Acre, que também está investigando o caso. De acordo com o coordenador da Delegacia de Investigação Criminal (DIC), o delegado Fabrizzio Sobreira, todas as possibilidades estão sendo consideradas, porém o caso segue em sigilo.
    Apesar disso, uma página dos 14 livros criptografados foi fotografada e postada na internet. Não levou muito tempo: ela foi descriptografada e o conteúdo do texto revela algumas ideias escritas por Bruno antes de seu desaparecimento.
    O diretor da Antecipe, plataforma de gerenciamento de vulnerabilidades, Igor Rincon, e o líder de desenvolvimento, Renoir dos Reis, montaram um site chamado "Decifre o Livro" para ajudar a descriptografar outras páginas que venham a surgir.
    Um vídeo gravado mostra como a família encontrou o quarto de Bruno de Melo Silva Borges. Assista:

    "Caminho difícil"

    Segundo a mãe de Bruno de Melo, em entrevista ao G1, o jovem não possui problemas psicológicos. "Ele é iluminado. Na escola, sempre foi diferenciado, um líder nato, com um alto poder de persuasão. É um menino de um coração tão bom, que dava as coisas da casa e dele aos outros, como camisetas e calças. Não é porque é meu filho, estou falando do Bruno amoroso, que enxerga a alma das pessoas”, comentou a mãe.

    O TecMundo conversou com Igor Rincon para entender o padrão encontrado no página de Bruno que foi divulgada na internet. "Eu achei o texto na internet. Encontrei o '700' e, como é um número grande, deduzi que 'LO' seria referente à 'AC' ou 'DC'", explicou sobre o ponto inicial da descriptografação do texto. "Atrás da data, tentei deduzir as palavras que são mais comuns quando se refere a um texto antigo e, então, encontrei os padrões".
    Rincon e Renoir ainda colocaram os caracteres criptografados sobre um teclado físico para entender melhor o padrão de criptografia. Segundo Renoir, a ideia agora é "centralizar todos esses documentos, quebrar a criptografia e disponibilizar a todos".
    • Abaixo, você vê a foto do teclado com os caracteres.
    Teclado com caracteres

    A página

    Como citado, os livros estão em posse da Polícia Civil. Exatamente por isso, não há como o trabalho de descriptografação seguir adiante — a não ser que as páginas sejam liberadas para conhecimento público. Até o momento, a página que foi fotografada é a que você acompanha aqui embaixo.
    • Perceba que já existem anotações indicando a solução para alguns caracteres.
    Página fotografada

    Agora, você acompanha o texto na íntegra e descriptografado

    "Caminho difícil
    Por milhares de anos o ser humano vem tentando encontrar respostas para perguntas como 'qual o sentido da vida'? A filosofia que, ao que tudo indica, parece ter se iniciado com Tales de Mileto em meados de 700 a.C. visa encontrar vestígios de perguntas sem respostas. A pesquisa profunda pela verdade absoluta advém da filosofia, e quando falamos a respeito de caminhos fáceis ou difíceis estamos nos referindo a esse tipo de teorema.
    É fácil aceitar o que desde criança te ensinaram que é errado. Difícil é, quando adulto, entender que te ensinaram errado o que desde criança você suspeitou que fosse correto. Em outras palavras, se você se enquadra em algum cujos estímulos do meio lhe determinaram certo comportamento, fazendo com que estivesse à mercê de crenças já providas e bem estabelecidas em dogmas e rituais, com uma massa concentrada de pessoas nela; ou permitindo-o ficar no conformismo, aceitando o conceito de felicidade e de sentido da vida embutido pela mídia e pela sociedade, então claramente você faz parte do caminho fácil para a busca da verdade absoluta.
    Acaso se enquadre na segunda opção, ou seja, aquele que suspeitava de todo conjunto de crenças que lhe foi enraizado, então este tem tudo para ser um investigador da veracidade nas coisas ao seu redor, entrando em um caminho mais complicado, no qual uma minoria se arrisca ou enfrenta com bravura."
    o cabaré com TecMundo.

    Gigantesco “olho” aparece sobre a cidade de Chelyabinsk, na Rússia

    Lembram da cidade de Chelyabinsk, na Rússia, que em fevereiro de 2013 levou um enorme susto quando um
     meteoro explodiu no céu, causando danos físicos e materiais? Pois ela está de volta às notícias com um fenômeno que assustou pelo menos a pessoa que o filmou.


    O vídeo em questão, que foi feito por alguém com um telefone celular no dia 30 de março, mostra o que parece ser um gigantesco olho pairando no céu, vigiando a população abaixo.
    É claro, trata-se de um fenômeno natural, um simples caso de pareidolia, mas como Chelyabinsk é uma cidade que constantemente tem aparecido nas notícias devido manifestações anômalas, por que não postar aqui para, digamos assim, “os olhos” de nossos leitores?  Veja:

    Santa Rita de hoje é a mesma de ontem. Não mudou nada!

    Emerson-panSanta Rita não tem jeito. Entra prefeito, sai prefeito e os costumes continuam os mesmos. Veja essa notícia: há uma acusação de pagamento para a empresa de limpeza a peso de ouro na cidade. Foi jogado no asfalto que Emerson Panta (PSDB), o prefeito de hoje, mas parece ser o de ontem, pagou entre 5 de janeiro e 28 de fevereiro 2,6 milhões reais, com a coleta de lixo, quase 500 mil reais a mais do que rege o contrato 001/2017.
    Pior: o pagamento foi feito sem que houvesse licitação, a pretexto do município está em calamidade pública e financeira, conforme decreto assinado pelo prefeito da cidade. Para fazer o serviço de limpeza urbana, a Prefeitura contratou as empresas Servicol (Serviços de Coleta e Construções Ltda e a Geo Limpeza Urbana Ltda por um período de meses, sendo que cada uma recebia o valor de 599 mil reais/mês.
    Os primeiros pagamento começaram a ser realizados em janeiro. Chama a atenção é que nesse período a cidade estava sendo atendida por máquinas e profissionais da Emlur, autarquia de João pessoa, após a assinatura de termo de cooperação assinado pelo prefeito Panta e a Prefeitura da Capital.
    O Ministério Público do Estado bem que poderia fazer uma visita ao prefeito Emerson Panta, principalmente para rever esse contrato das empresas do lixo e o decreto de calaminado. Não custa nada.

    fonte http://www.marconeferreira.com/politica/santa-rita-de-hoje-e-a-mesma-de-ontem-nao-mudou-nada/

    EXCLUSIVO! Panta espera sentença de ADIN impetrada por Reginaldo Pereira para reduzir salários de professores de Santa Rita





    Está em curso uma operação que data de 2015 e que pode acabar por tirar direitos trabalhistas conquistados pelos servidores públicos  de Santa Rita, a começar pelo Magistério.

    Criada e aprovada na primeira gestão do então prefeito Severino Alves, Netinho, a Lei 1.607/2014, de 9 de abril de 2014, concede equiparação salarial aos professores de Educação Básica I graduados com os professores de Educação Básica II.

    Motivo de grande alegria no meio à época, a ação ficou marcada por corrigir distorções, fazer justiça e oferecer dignidade aos profissionais, ainda à margem do que recebiam seus colegas PII.

    Ao reassumir o comando da Prefeitura de Santa Rita no final de 2014, Reginaldo Pereira deu início ao desmonte da chamada Lei da Equiparação, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que teve provimento e foi acolhida pelo então presidente da Câmara Municipal à época, o Ver. Anésio Miranda, que prestou informações ao Tribunal de Justiça em concordância com a ação impetrada por Reginaldo na tentativa de retirar o direito dos servidores.

    Tivemos acesso a todos os documentos.

    A ADIN de n.º 0801239-90.2015.815.0000 foi impetrada pelo então prefeito Reginaldo Pereira, no dia 07 de julho de 2015, conforme trecho da petição a seguir:

    Nobre Relator(ª), a mencionada lei subdividiu a categoria de "Professores de Educação Básica I" em "Professores de Educação Básica I-A (Médio)" e "Professores de Educação Básica I-B (Superior)", estes últimos foram ilegalmente equiparados aos "Professores de Educação Básica II", diz a petição assinada pelo advogado de Reginaldo, Rafael Lucena.










    No dia 09 de setembro de 2015, Anésio Miranda, se dirige ao Pleno do TJ para “prestar informações” ao relator do processo reafirmando os argumentos de RP, pedindo a inconstitucionalidade da Lei 1.607/2015 e imediata retirada do benefício concedido na gestão de Netinho.

    No que bem relata trecho da petição assinada por Miranda, a seguir:

    1. Como sabido, o Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita – Sr. Reginaldo Pereira Costa, propôs perante esta Egrégia Corte Estadual de Justiça a ADI suprareferenciada, por suposta inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.607 de 09 de abril de 2014

    2. Referido diploma legal foi uma iniciativa do então Vice- Prefeito do Município de Santa Rita/PB, Sr. Severino Alves Barbosa Filho, à época em que assumira o cargo de Prefeito do Município, o qual concedeu equiparação salarial entre os docentes ocupantes dos cargos efetivos de “Professores de Educação Básica I-B Superior aos de Educação Básica II”

    3. Alega, em síntese, que a equiparação direta dos estipêndios entre professores de cargos e atribuições diversas, afigura-se inconstitucional posto atribuir a mesma remuneração para funções diferentes, a saber, “Professores de Educação Básica I-B Superior aos de Educação Básica II”

    Portanto, é verdade o que afirmado na ADI no sentido de que a equiparação remuneratória – ao que parece – inconstitucionalmente concedida, diz o texto assinado por Anésio.








    A Ação tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba, e as informações obtidas é que está em vias de entrar em pauta para julgamento.

    Perigo iminente aos profissionais, que sofrerão, em média, redução salarial de cerca de 50% dos seus salários.

    O PLANO DE PANTA

    O servidor deve se perguntar: o que o prefeito Emerson Panta pode fazer pela categoria?

    Eleito como a esperança de dias melhores para Santa Rita, Panta não vai fazer nada.

    Dr. Emerson anunciou os pagamentos dos salários atrasados exatamente para o mês de abril porque conta com a possibilidade de a ADIN entrar em pauta nos próximos dias e ele pagar aos servidores seus atrasados já com seus salários reduzidos, por isso o prefeito fala com tanta certeza que pagará esses atrasados.

    Na verdade, o custo desses pagamentos será reduzido a praticamente à metade, caso a ação tenha provimento no TJ.

    Panta sabe da tramitação do processo e já estaria se articulando no meio jurídico para fazer o processo andar e ter o recurso acatado pelo TJ, causando a redução salarial em massa nos quadros do serviços público santarritense.

    “Para o doutor, o ganho do processo são favas contadas. Ele tem certeza que vai ganhar e conta com isso pra pagar os atrasados e ajustar. Ele quer ajustar contas às custas do servidor. É um absurdo! Ele deveria ser humano de verdade, entender o quanto vai causar danos a essas famílias, mas ele até ri quando alguém toca no assunto”, revela uma das fontes da News Paraíba na atual gestão.

    “Deixem eles espernearem, deixa a confusão no meio do mundo, eu não tenho nada a ver com isso, a ação é de Reginaldo, a herança é dele, eu só vou pegar pra mim”, teria dito Panta em uma de suas últimas reuniões, revela a fonte.

    “Perguntamos a ele por que ele não abre mão da ação, ‘tá louco?’, ele respondeu brabo.

    “Vou fazer a omelete sem quebrar um ovo sequer. Reduzo os salários, pago os servidores e qualquer coisa eu boto o povo pra brigar por mim”, teria dito Panta em meio ao seu staf durante um almoçp.

    Salário é sustento, é subsistência, entendemos como crime permitir que esses pais e mães de família sejam expostos à barbárie de terem quase metade dos seus salários reduzidos, quando o município tem, tranquilamente, outras formas de equilibrar suas finanças.


    Santa Rita espera que, como o dito representante da boa e nova política, como o primeiro passo da cidade rumo ao seu futuro, o prefeito Emerson Panta renuncie ao processo que pretende arrancar o sustento das mesas dos nossos servidores.

    o cabaré com News Paraíba