O juiz de execuções penais de João Pessoa, Carlos Beltrão, negou o pedido de Ação Declaratória de Nulidade em que o vereador Ednaldo Pereira (PR) pedia para ser empossado no cargo de presidente da Câmara de Santa Rita. Na decisão, o juiz mantém como presidente da Câmara o vereador José Paulo Viturino, eleito na sessão realizada no dia 1º de janeiro às 18h.
A confusão quanto à presidência da mesa diretora aconteceu porque duas sessões diferentes foram realizadas no dia 1º e em cada sessão um presidente foi eleito para presidir a Casa.
Às 10h da manhã, Ednaldo Pereira (PR) foi eleito com o apoio de sete dos onze vereadores, em uma sessão improvisada realizada no Centro Estudantil da cidade, pois segundo eles a Câmara estava com suas portas fechadas.
Já no início da noite, uma nova sessão foi realizada e nela José Paulo Viturino (PTB) foi eleito e empossado presidente da Câmara. Nesta mesma sessão foram empossados o prefeito Marcus Odilon e o vice-prefeito Gilvandro dos Anjos.
Na decisão emitida nesta terça-feira (6) o pelo juiz de execuções penais alega que caso a sessão da noite fosse anulada a posse do prefeito também seria e isso “tornaria a administração do município acéfala”. Além disto, o juiz afirma que no pedido de liminar não há provas suficientes de que a sessão realizada pela manhã tenha sido legal e a da noite ilegal.
O juiz Carlos Beltrão observa ainda que “o que está ocorrendo naquela Casa Legislativa é uma guerra pelo poder entre os grupos da situação e o da oposição e este fato é que pode causar grave prejuízo à população do município”. Esta declaração refere-se ao fato de que, no pedido de liminar, o vereador Ednaldo Pereira alega estar havendo prejuízo ao erário público no caso da permanência de Viturino como presidente da Câmara.
Procurado pelo portal Paraíba1, o vereador Ednaldo Pereira (PR), afirmou que ainda não tinha conhecimento da decisão do juiz. O vereador afirmou que conversará com os advogados sobre a decisão para somente depois se pronunciar à imprensa.
Já Viturino, a quem a decisão do juiz foi favorável, afirmou que “a Câmara já estava e continua aberta para serviços internos”. Segundo ele, o recesso termina no dia 15 de fevereiro e a partir deste dia serão iniciados os trabalhos “desta nova administração”.
fonte : http://www.paraiba1.com.br
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