RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), quer encaminhar até amanhã ao corregedor-geral da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), a representação para investigar as contas do deputado Edmar Moreira (DEM-MG). No entanto, a Folha Online apurou que há uma pressão dos deputados para que o caso de Moreira seja levado para o Conselho de Ética --que deverá absolvê-lo por ausência de provas concretas.
ACM Neto insiste em afirmar que após a análise técnica da representação do PSOL, se houver elementos, as denúncias contra Moreira serão investigadas. O corregedor negou nesta quinta-feira que pretenda perseguir o colega nem ser negligente na função de apurar a denúncia.
"Da minha parte não haverá nenhum tipo de negligência", afirmou ACM Neto. "Da minha parte não há desejo nem princípio persecutório. Quero cumprir o meu dever regimental."
A Folha Online apurou ainda que a tendência é de que as investigações na Corregedoria Geral da Câmara não evoluam sob a alegação de falta de provas. Para evitar as críticas, a ideia é estimular o encaminhamento de uma representação por quebra de decoro que será encaminhada diretamente ao Conselho de Ética.
Interlocutores afirmam que, se houver uma ação pedindo a abertura de processo por quebra de decoro, a tendência é de ser rejeitada no Conselho de Ética. Para parlamentares que acompanham o caso na Câmara, não há clima para a cassação de Moreira, querido pela maioria dos colegas.
Representação
O PSOL suspeita que Moreira tenha utilizado os recursos da verba indenizatória em sua empresa de segurança. A verba indenizatória deve ser usada para cobrir gastos da atividade parlamentar. Segundo a representação do partido, Moreira recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil.
O deputado de Minas Gerais ficou menos de uma semana nos cargos de segundo-vice-presidente e corregedor-geral da Câmara, mas foi pressionado a abrir mão das funções em decorrência de uma série de acusações. Uma delas seria o fato de não ter declarado a existência de um castelo, construído no interior de Minas Gerais, no valor de R$ 25 milhões.
No STF (Supremo Tribunal Federal), há também um inquérito contra Moreira que investiga denúncia de suposta apropriação de INSS descontados de empregados da empresa F. Moreira, que é alvo de 123 protestos em cartórios de São Paulo.
O deputado negou todas as acusações. Segundo ele, o castelo que construiu está em nome dos dois filhos por essa razão não declarou o imóvel à Receita Federal e à Justiça.
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