RENATA GIRALDI
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Atualizado às 20h32.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), rebateu nesta sexta-feira o argumento do governo federal para a ação da oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por suposta propaganda eleitoral antecipada. Guerra disse que a comparação feita pelo ministro José Antônio Dias Toffoli (Advocacia Geral da União) entre o evento realizado pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o encontro nacional de prefeitos promovido pelo governo federal, em Brasília, não tem validade.
Para o tucano, Lula e Dilma utilizaram politicamente e com fins eleitorais o encontro com prefeitos, enquanto Serra realizou um ato administrativo. "A reunião não foi política. Foi reunião de trabalho que o governador fez com seus secretários e prefeitos. Há uma grande diferença entre esse tipo de reunião administrativa e as de caráter político-eleitoral que o governo federal tem realizado no país inteiro", disse Guerra.
O senador se referiu ao encontro realizado por Serra em São Paulo, no dia 18 de fevereiro, ao reunir cerca de cem prefeitos do interior do Estado.
Na ocasião, Serra e seus assessores divulgaram a liberação de recursos para a implementação de uma série de ações comuns entre Estado e municípios. Toffoli sustenta, na defesa encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que Serra também realizou ato de campanha ao se reunir com os prefeitos --já que essa foi a interpretação do PSDB em relação ao governo.
Para os tucanos e democratas, o encontro nacional realizado em Brasília não teve fins administrativos, mas políticos --uma vez que os discursos teriam sido direcionados para beneficiar a candidatura de Dilma. Segundo a oposição, o evento se transformou em palanque eleitoral para a ministra que é apontada como a candidata favorita de Lula à sucessão presidencial.
DEM e PSDB ajuizaram no TSE ação questionando a suposta pré-campanha realizada por Lula e Dilma durante o encontro nacional de prefeitos e prefeitas, nos dias 10 e 11. Em defesa do presidente e da ministra, Toffoli citará Serra, por causa do encontro em São Paulo, e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), por ter participado do evento em Brasília.
"[O] encontro nacional de prefeitos e prefeitas contou com a presença de gestores municipais também dos representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programação do evento, o governador do Distrito Federal, destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos", disse Toffoli.
Encontro em São Paulo
Ao mencionar Serra, Toffoli faz a comparação entre o encontro realizado em São Paulo e o promovido pelo governo federal. "Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois", diz Toffoli na defesa.
Ontem, ao defender Lula e Dilma, Toffoli afirmou que as presenças de ambos no evento caracterizavam atuação de governo e não partidária nem de campanha. Mas para a oposição, o lançamento de uma série de medidas intituladas de "pacote de bondades" no encontro com os prefeitos indicariam pré-campanha em favor da ministra da Casa Civil.
Na noite desta sexta-feira, Guerra divulgou nota à imprensa em que reafirma sua opinião com relação ao argumento usado pela AGU. Leia abaixo a íntegra da nota:
"NOTA À IMPRENSA: GOVERNADOR SERRA E OS PREFEITOS
É totalmente equivocada a comparação feita pela Advocacia Geral da União entre o encontro do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff com prefeitos, questionado pelo PSDB no TSE por configurar propaganda eleitoral antecipada, e atos administrativos regulares do governador José Serra.
Ao tentar igualar esses atos com uma agenda de campanha realizada pelo governo federal com prefeitos de todo os país, a um custo até agora não totalmente esclarecido, mas que fica na casa dos milhões, a AGU só reforça a verdade que tenta esconder. Serra tem feito, regularmente, encontros com prefeitos para tratar de programas do governo do Estado para os municípios que eles representam.
Diferentemente do evento federal, nenhum deles contou com patrocínio de estatais, estandes montados para divulgar as ações do governo, serviço de buffet contratado, traslado de prefeitos, esposas e assessores, etc, nem durou mais do que poucas horas.
Os encontros citados pela AGU foram eventos regulares, que usaram a estrutura já existente do Governo do Estado, sem custo adicional ou gasto com os prefeitos participantes, que a eles compareceram para trabalhar. É assim que o Governo do PSDB trata o dinheiro do contribuinte, o que torna a comparação absolutamente descabida.
Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 27 de fevereiro de 2009"
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