Lula viaja, nesta segunda (6), para a cidade mineira de Montes Claros. Vai a um encontro que tem como anfitrião o governo tucano de Minas, Aécio Neves.
Trata-se da 5ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Além de Aécio, participam os governadores do Nordeste.
Lula escolheu o palco de Montes Claros para assinar um decreto que poderia ser rubricado no gabinete presidencial, em Brasília.
Trata-se do documento que regulamenta o funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Esportação).
São áreas de livre comércio. As indústrias que se instalarem nas ZPEs serão beneficadas com a suspensão do pagamento de tributos por 20 anos.
Em troca, terão de realizar investimentos e direcionar 80% de sua produção para o mercado externo.
José Sarney (PMDB-AP) vai à reunião de Montes Claros como convidado especial. Foi sob a presidência de Sarney (1985-1990) que se criou o modelo das ZPEs.
Em 2007, aprovou-se no Congresso a lei nº 11.508, que modificou o regime tributário e cambial das ZPEs. É essa lei que será regulamentada pelo decreto de Lula.
Há 17 ZPEs prontas para ser instaladas. Aguardam apenas a assinatura do decreto. Oito vão funcionar em Estados nordestinos: MA, PI, CE, RN, PB, PE, SE e BA.
As outras nove serão assentadas em Estados das regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro Oeste: PA, ES, MG, RJ, SC, RS, MT, MS e TO.
Há um quê de cálculo eleitoral na decisão de Lula de levar o decreto das ZPEs à reunião de Montes Claros.
De uma tacada, o presidente prestigia os governadores nordestinos e acarinha dois rivais do governador e presidenciável José Serra (São Paulo).
Alisa Aécio ‘Pós-Lula’ Neves, que disputa com Serra a vaga de candidato do PSDB a 2010. De resto, afaga Sarney.
O presidente do Senado é um velho desafeto de Serra, hoje o candidato tucano mais bem-posto nas sondagens eleitorais.
blog do josias
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