Uma adesão ilustre reacende a discussão pela liberação do consumo da maconha no país. Aos militantes históricos da causa, como o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), juntou-se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos coordenadores da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia — ONG formada por intelectuais e líderes de peso no cenário latino-americano, como os também ex-presidentes do México Ernesto Zedillo e da Colômbia César Gaviria.
A ONG apresentou a proposta na Comissão de Entorpecentes da ONU, em Viena, na Áustria, que decidiu manter a política de "guerra às drogas" articulada com ações de saúde pública e redução de danos.
O tema retoma um debate antigo (e explosivo): o Brasil deve continuar apostando na repressão, política que tem nos EUA, na Rússia e no Japão seus
principais expoentes, ou seguir o caminho de países europeus, como Holanda, com legislação liberal em relação ao consumo de entorpecentes?
Desde 2006, usuários de drogas ilícitas não são encarcerados quando flagrados consumindo entorpecentes — embora submetam-se ao constrangimento de ir para delegacia, responder na Justiça e, quando condenados, deixam de ser primários. A medida, portanto, seria incapaz de esvaziar prisões. Mas, sustentam os adeptos, ocorreria um avanço no trato do tema.
— Não estamos propondo a legalização, isto é, não achamos que a sociedade deva dar uma sanção positiva ao uso da maconha. Estamos dizendo que a maconha faz mal, mas os usuários, em vez de irem para a cadeia, devem ser tratados pelos sistemas de saúde — diz Fernando Henrique.
Defensor há duas décadas da descriminalização da maconha, Gabeira destaca a necessidade de "reformar a polícia" para que uma visão liberal tenha êxito:
— Onde houve liberação, ao contrário do que se pensa, não existiu afrouxamento, mas sim, controle mais sofisticado. Daí a importância da polícia.
Ex-colega de Gabeira na Câmara dos Deputados, o consultor em segurança pública Marcos Rolim defende uma proposta intermediária — um passo adiante à liberação do usuário e um atrás da produção e da venda regulamentados pelo Estado.
— Defendo a descriminalização da droga. Ninguém seria preso ao ser flagrado transportando maconha porque não seria crime, o que não significa a sua legalização. Algo como ocorre com o santo-daime, um chá alucinógeno, fortíssimo, consumido entre os indígenas e que espalhou-se pelo país. Ninguém é preso pelo consumo ou transporte do santo-daime, mas tampouco o chá é encontrado em farmácias — explica Rolim.
Psiquiatra adverte para um maior consumo de drogas
Pesquisador do pós-graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o sociólogo Rodrigo de Azevedo tem uma certeza:
— É um erro achar que a forma de conter o consumo seja criminalizando a droga. As experiências de redução de danos são mais efetivas do que a criminalização, como mostram algumas experiências na Europa.
Em meio à discussão, autoridades afirmam que a liberação do uso da maconha acarretaria numa legião de novos dependentes químicos. Coordenador da Unidade de Dependência Química do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos diz:
— Se você descriminalizar, vai aumentar o consumo da maconha e de outras drogas como cocaína e crack.
Adepto da erradicação do álcool entre adolescentes, o psiquiatra lembra que o Brasil é signatário de um documento na Organização Mundial da Saúde (OMS) para redução do consumo global das drogas.
— Como um país signatário vai propor que se libere o consumo? — questiona Ramos, antes de criticar o ex-presidente:
— Acho que o Fernando Henrique estava com pouca luz sobre ele no verão e resolveu soltar um factoide para voltar à mídia.
A ONG apresentou a proposta na Comissão de Entorpecentes da ONU, em Viena, na Áustria, que decidiu manter a política de "guerra às drogas" articulada com ações de saúde pública e redução de danos.
O tema retoma um debate antigo (e explosivo): o Brasil deve continuar apostando na repressão, política que tem nos EUA, na Rússia e no Japão seus
principais expoentes, ou seguir o caminho de países europeus, como Holanda, com legislação liberal em relação ao consumo de entorpecentes? Desde 2006, usuários de drogas ilícitas não são encarcerados quando flagrados consumindo entorpecentes — embora submetam-se ao constrangimento de ir para delegacia, responder na Justiça e, quando condenados, deixam de ser primários. A medida, portanto, seria incapaz de esvaziar prisões. Mas, sustentam os adeptos, ocorreria um avanço no trato do tema.
— Não estamos propondo a legalização, isto é, não achamos que a sociedade deva dar uma sanção positiva ao uso da maconha. Estamos dizendo que a maconha faz mal, mas os usuários, em vez de irem para a cadeia, devem ser tratados pelos sistemas de saúde — diz Fernando Henrique.
Defensor há duas décadas da descriminalização da maconha, Gabeira destaca a necessidade de "reformar a polícia" para que uma visão liberal tenha êxito:
— Onde houve liberação, ao contrário do que se pensa, não existiu afrouxamento, mas sim, controle mais sofisticado. Daí a importância da polícia.
Ex-colega de Gabeira na Câmara dos Deputados, o consultor em segurança pública Marcos Rolim defende uma proposta intermediária — um passo adiante à liberação do usuário e um atrás da produção e da venda regulamentados pelo Estado.
— Defendo a descriminalização da droga. Ninguém seria preso ao ser flagrado transportando maconha porque não seria crime, o que não significa a sua legalização. Algo como ocorre com o santo-daime, um chá alucinógeno, fortíssimo, consumido entre os indígenas e que espalhou-se pelo país. Ninguém é preso pelo consumo ou transporte do santo-daime, mas tampouco o chá é encontrado em farmácias — explica Rolim.
Psiquiatra adverte para um maior consumo de drogas
Pesquisador do pós-graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o sociólogo Rodrigo de Azevedo tem uma certeza:
— É um erro achar que a forma de conter o consumo seja criminalizando a droga. As experiências de redução de danos são mais efetivas do que a criminalização, como mostram algumas experiências na Europa.
Em meio à discussão, autoridades afirmam que a liberação do uso da maconha acarretaria numa legião de novos dependentes químicos. Coordenador da Unidade de Dependência Química do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos diz:
— Se você descriminalizar, vai aumentar o consumo da maconha e de outras drogas como cocaína e crack.
Adepto da erradicação do álcool entre adolescentes, o psiquiatra lembra que o Brasil é signatário de um documento na Organização Mundial da Saúde (OMS) para redução do consumo global das drogas.
— Como um país signatário vai propor que se libere o consumo? — questiona Ramos, antes de criticar o ex-presidente:
— Acho que o Fernando Henrique estava com pouca luz sobre ele no verão e resolveu soltar um factoide para voltar à mídia.
0 comentários:
Postar um comentário