A Câmara Municipal de Bayeux gasta hoje com funcionários comissionados, 400% a mais que com efetivos. A constatação feita através de balancetes onde se verificou que a Câmara de Bayeux paga R$ 83.900,00 para 50 funcionários comissionados, enquanto a folha com os 35 efetivos são gastos R$ 22.741,66 mensais.
No município, os dez parlamentares da Casa, presidida pelo vereador Mizael Martins, conhecido como Fofinho, possuem nada menos que 50 assessores. Em um cálculo grosseiro, seria possível constatar que cada vereador teria uma média superior a 05 assessores. O limite máximo permitido na Câmara Federal (órgão máximo do Legislativo nacional), que é de 25 comissionados por gabinete.
Naquela casa, a folha custa para cada morador de Bayeux, R$ 158.654,46 a cada mês, e somente em 2009 já foram gastos para manter aquela casa funcionando somente com folha de pessoal, R$ 949.293,45 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), ou seja, quase um milhão de reais.
São lotados como efetivos na Câmara de Bayeux, 35 funcionário: 01 arquivista (GERALDO INACIO DE SANTANA), 02 assistentes administrativos (ELIUDE DE CARVALHO MORAIS e JANDUI MENDONCA), 27 auxiliares administrativos (ADVALDA MARIA DE LUNA, ANA LUCIA CASTRO DE ARAUJO, ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MACIEL QUIRINO, CLAUDIA MARIA JUSTINO DE ARAUJO, EDILENE SEVERO DO NASCIMENTO SILVA, EDIVANIA SEVERO DO NASCIMENTO LINS, EVERALDO GONCALVES DAS FLORES, GELMA SOUZA DA SILVA, IZABEL CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, JORGE JOAO DA SILVA, JOSE MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE MARCONE DO NASCIMENTO, JOSE TERCIO RIBEIRO DE MORAIS, LUCIVALDO BEZERRA DO NASCIMENTO, MALCIR FRANCISCO DO NASCIMENTO, MARIA CELIA COELHO DE LIMA, MARIA DA LUZ COELHO DE SOUZA SILVA, MARIA DO SOCORRO PONTES BEZERRA, MARIA ELIANA DIAS FERREIRA, MARIA ELISANGELA DE BARROS D SILVA, MARIA JOANA D ARC COELHO ARAUJO, MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO, RISOMILDA BATISTA SALES, RITA RODRIGUES MARCAL, SEVERINA HENRIQUE DOMINGOS CALISTO, SEVERINO GOMES DE ARAUJO PEREIRA NETO, 01 chefe do setor de seguranças (GILBERTO COSTA DE SOUZA), 01 guarda de segurança (LUIZ ANTONIO ARAUJO) e 3 telefonista efetivo (MARCIA VERONICA DO NASCIMENTO, NILMA DA SILVA SOUZA e VALNEIDE MACIEL MONTEIRO, perfazendo 35 funcionários efetivos.
Amanhã será publicado a relação dos funcionário comissionados da Câmara de Bayeux
Em 2008, Promotor questionou exesso de assessores na Câmara de Cabedelo
Em 2008 O promotor de Justiça Valério Bronzeado determinou que a Câmara Municipal de Cabedelo reduzisse ‘drasticamente’ o número de servidores comissionados nos gabinetes dos vereadores, sob a acusação de “desperdício do dinheiro público”.
No município, para os nove parlamentares da Casa, presidida existia nada menos que 193 assessores.
A denúncia, que provocou o pronunciamento do MP, partiu do presidente do PPS no município, Eutímio Pinto Ramalho, que apresentou ao Ministério Público de Cabedelo um dossiê, em que supostas irregularidades são apresentadas pelo dirigente partidário que ocupa a pasta de Comunicação no Executivo municipal. No despacho, o promotor diz que “Condutas desse tipo arruínam e promovem o desprestígio da instituição mirim”.
Segundo o autor da denúncia, a Casa Legislativa sequer possui espaço físico para acomodar os quase duzentos assessores dos parlamentares. “Se todos forem trabalhar no mesmo dia, o prédio da Câmara não comportaria todo esse público. Enquanto isso, as pessoas que foram aprovadas no último concurso da Casa continuam esperando por sua posse. Se há necessidade de um quadro tão grande, qual o motivo para contratar toda esta gente sem um processo seletivo”, questionou Ramalho. Ainda segundo a denúncia apresentada ao MP, a Câmara de Cabedelo apresenta gastos de R$ 2,3 milhões, 84,2% da folha de pessoal, com o pagamento de assessores que ocupam cargos de confiança e sem concurso público.
Já os gastos com os cargos efetivos representam 3,95% da folha. Um total de R$ 111,4 mil. O pagamento dos vereadores soma R$ 324,9 mil.
Além de determinar a redução de pessoal, o documento da Promotoria determina que seja exigida a folha de freqüência de todos os funcionários do Legislativo. “Há, portanto, irrazoabilidade e falta de interesse público primário em face do desperdício de dinheiro público. Estes recursos poderiam ser aplicados em ações que promovessem a concreção dos direitos fundamentais. Como pode um vereador de Cabedelo ter mais assessores que um deputado federal?”, questiona o promotor.
O prazo para o Legislativo se adaptar à determinação do Ministério Público vai até o dia 30 deste mês. “Contudo, nada impede que antes do eventual ajuizamento da ação civil pública de improbidade administrativa, através do autocontrole do gestor da Câmara de Cabedelo, para que promova a proporcionalidade e correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão em consonância com os princípios que regem a administração pública”, diz o texto do processo.
Da redação com Assessoria
No município, os dez parlamentares da Casa, presidida pelo vereador Mizael Martins, conhecido como Fofinho, possuem nada menos que 50 assessores. Em um cálculo grosseiro, seria possível constatar que cada vereador teria uma média superior a 05 assessores. O limite máximo permitido na Câmara Federal (órgão máximo do Legislativo nacional), que é de 25 comissionados por gabinete.
Naquela casa, a folha custa para cada morador de Bayeux, R$ 158.654,46 a cada mês, e somente em 2009 já foram gastos para manter aquela casa funcionando somente com folha de pessoal, R$ 949.293,45 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), ou seja, quase um milhão de reais.
São lotados como efetivos na Câmara de Bayeux, 35 funcionário: 01 arquivista (GERALDO INACIO DE SANTANA), 02 assistentes administrativos (ELIUDE DE CARVALHO MORAIS e JANDUI MENDONCA), 27 auxiliares administrativos (ADVALDA MARIA DE LUNA, ANA LUCIA CASTRO DE ARAUJO, ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MACIEL QUIRINO, CLAUDIA MARIA JUSTINO DE ARAUJO, EDILENE SEVERO DO NASCIMENTO SILVA, EDIVANIA SEVERO DO NASCIMENTO LINS, EVERALDO GONCALVES DAS FLORES, GELMA SOUZA DA SILVA, IZABEL CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, JORGE JOAO DA SILVA, JOSE MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE MARCONE DO NASCIMENTO, JOSE TERCIO RIBEIRO DE MORAIS, LUCIVALDO BEZERRA DO NASCIMENTO, MALCIR FRANCISCO DO NASCIMENTO, MARIA CELIA COELHO DE LIMA, MARIA DA LUZ COELHO DE SOUZA SILVA, MARIA DO SOCORRO PONTES BEZERRA, MARIA ELIANA DIAS FERREIRA, MARIA ELISANGELA DE BARROS D SILVA, MARIA JOANA D ARC COELHO ARAUJO, MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO, RISOMILDA BATISTA SALES, RITA RODRIGUES MARCAL, SEVERINA HENRIQUE DOMINGOS CALISTO, SEVERINO GOMES DE ARAUJO PEREIRA NETO, 01 chefe do setor de seguranças (GILBERTO COSTA DE SOUZA), 01 guarda de segurança (LUIZ ANTONIO ARAUJO) e 3 telefonista efetivo (MARCIA VERONICA DO NASCIMENTO, NILMA DA SILVA SOUZA e VALNEIDE MACIEL MONTEIRO, perfazendo 35 funcionários efetivos.
Amanhã será publicado a relação dos funcionário comissionados da Câmara de Bayeux
Em 2008, Promotor questionou exesso de assessores na Câmara de Cabedelo
Em 2008 O promotor de Justiça Valério Bronzeado determinou que a Câmara Municipal de Cabedelo reduzisse ‘drasticamente’ o número de servidores comissionados nos gabinetes dos vereadores, sob a acusação de “desperdício do dinheiro público”.
No município, para os nove parlamentares da Casa, presidida existia nada menos que 193 assessores.
A denúncia, que provocou o pronunciamento do MP, partiu do presidente do PPS no município, Eutímio Pinto Ramalho, que apresentou ao Ministério Público de Cabedelo um dossiê, em que supostas irregularidades são apresentadas pelo dirigente partidário que ocupa a pasta de Comunicação no Executivo municipal. No despacho, o promotor diz que “Condutas desse tipo arruínam e promovem o desprestígio da instituição mirim”.
Segundo o autor da denúncia, a Casa Legislativa sequer possui espaço físico para acomodar os quase duzentos assessores dos parlamentares. “Se todos forem trabalhar no mesmo dia, o prédio da Câmara não comportaria todo esse público. Enquanto isso, as pessoas que foram aprovadas no último concurso da Casa continuam esperando por sua posse. Se há necessidade de um quadro tão grande, qual o motivo para contratar toda esta gente sem um processo seletivo”, questionou Ramalho. Ainda segundo a denúncia apresentada ao MP, a Câmara de Cabedelo apresenta gastos de R$ 2,3 milhões, 84,2% da folha de pessoal, com o pagamento de assessores que ocupam cargos de confiança e sem concurso público.
Já os gastos com os cargos efetivos representam 3,95% da folha. Um total de R$ 111,4 mil. O pagamento dos vereadores soma R$ 324,9 mil.
Além de determinar a redução de pessoal, o documento da Promotoria determina que seja exigida a folha de freqüência de todos os funcionários do Legislativo. “Há, portanto, irrazoabilidade e falta de interesse público primário em face do desperdício de dinheiro público. Estes recursos poderiam ser aplicados em ações que promovessem a concreção dos direitos fundamentais. Como pode um vereador de Cabedelo ter mais assessores que um deputado federal?”, questiona o promotor.
O prazo para o Legislativo se adaptar à determinação do Ministério Público vai até o dia 30 deste mês. “Contudo, nada impede que antes do eventual ajuizamento da ação civil pública de improbidade administrativa, através do autocontrole do gestor da Câmara de Cabedelo, para que promova a proporcionalidade e correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão em consonância com os princípios que regem a administração pública”, diz o texto do processo.
Da redação com Assessoria
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