Só vale para a Câmara o acordo que levou Lula a suspender a urgência que impusera à tramitação do pacote regulamentador do pré-sal.
No Senado, os operadores políticos de Lula apressam-se em avisar, o ritmo de toque de caixa pode ser ressuscitado.
Ouça-se o que disse ao blog, na noite passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado:“Se houver um entendimento semelhante ao que foi feito na Câmara, com a fixação de um calendário, ótimo. Se não houver, podemos retomar a urgência”.
Jucá apressou-se em explicitar as regras do jogo à oposição. O primeiro a ser avisado foi o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.
Ouvido pelo repórter, Agripino reagiu assim: “É uma manobra infantil, uma piada, uma brincadeira, um desrespeito com o Senado...”
“...O governo levanta a urgência na Câmara, dá aos deputados o tempo que eles precisam e depois garroteia o Senado”.
Pelas contas de Jucá, restabelecida a urgência, o Senado votaria o pacote do pré-sal até março. Havendo acordo, topa esticar o debate até o início de abril.
Agripino, por ora, não parece propenso a firmar compromissos quanto a datas: “Nossa intenção é a de votar depois de exaurido o debate. Essa é a nossa senha”.O líder ‘demo’ organiza uma reunião conjunta dos líderes oposicionistas da Câmara e do Senado. Gente do DEM, do PPS e do PSDB. “Teremos posição uniforme”, diz.
E Jucá: “O governo é o Senhor do calendário. Ao recorrer à urgência, o governo delimitou o terreno. Ninguém quer brigar...”
“...A gente só quer votar em prazo razoável. Não vamos ficar reféns do ritmo que a oposição queira dar. Acho que podemos celebrar a paz”.
A opção pelo rito da pressa é prerrogativa do presidente da República. Está prevista na Constituição. Por isso Jucá diz que o governo é “Senhor do calendário”.
Ao apor sobre os quatro projetos do pré-sal o selo da urgência, Lula impôs os prazos de tramitação –45 dias para a Câmara e igual período para o Senado.
Na Câmara, graças à negociação conduzida pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o prazo foi esticado para 60 dias.A coisa soou como um recuo de Lula, uma vitória da oposição. Meia-verdade. Na prática, o governo saiu ganhando. Por quê?
Reza a Constituição que, decorridos os 45 dias, os projetos submetidos ao rito da urgência passam a trancar a pauta. Nada pode ser votado antes deles.
Se a urgência tivesse sido mantida, o bloqueio da pauta começaria, na Câmara, em 17 de outubro.
Recorrendo à obstrução, a oposição converteria o plenário numa sucursal do inferno. O governo dispõe, entre os deputados, de grossa maioria.
Cedo ou tarde, essa maioria prevaleceria. Mas, escorada em facilidades do regimento, PSDB, DEM e PPS poderiam facilmente adiar a derrota para o final do ano.
Feito o acordo, PSDB, DEM e PPS comprometeram-se em iniciar a votação dos quatro projetos do pré-sal em 10 de novembro.
“Esse acordo foi extraordinário para o governo”, festeja Candido Vaccarezza, líder do PT na Câmara. “Mantida a urgência, depois de 45 dias, passaríamos um sufoco...”“...Interrompida a obstrução da oposição, além de fixarmos o calendário do pré-sal, retomamos a vida normal na Câmara. Voltamos a produzir”.
De fato, o plenário da Câmara ganhou, já na noite passada, a aparência de uma usina. Uma usina de torrefação de verbas públicas.
Votaram-se, de cambulhada, reajustes salariais para o STF e para o Ministério Público. Aprovou-se, em primeiro turno, o projeto que recria 8.043 vagas de vereadores.
Em relação ao pré-sal, o governo surfa na onda de uma divisão que conspurca a suposta unidade da oposição.
Até aqui, o debate concentrou-se no rito de tramitação. Vai-se agora à discussão do conteúdo das propostas.
As fendas da oposição são mais visíveis no miolo: que modelo deve ser adotado na exploração das jazidas do pré-sal?, eis a questão que interessa.
Isolado numa ponta, o DEM resiste em trocar o regime de concessão, criado sob FHC, em 1997, pela sistemática da partilha, proposta agora por Lula.
Noutra ponta, estão o PPS, já rendido à partilha; e o PSDB, que esconde em suas fileiras um pedaço expressivo de congressistas simpáticos à tese de Lula.
Jucá açula a controvérsia que viceja no terreiro vizinho: “Não tem muito o que discutir. Ninguém está dizendo que acaba o modelo de concessão...”
“...O que o governo propôs é a combinação dos dois modelos –concessão na exploração convencional e nos contratos já firmados e partilha no pré-sal”.
Para complicar, os dois presidenciáveis tucanos –José Serra e Aécio Neves—moveram-se nos subterrâneos em favor da celebração do acordo da Cãmara.
Tudo faz crer que, também no Senado, a dupla trabalhará pela fixação de um calendário que leve Lula a dispensar, também ali, a urgência.
Do ponto de vista do governo, o que interessa é ter tudo votado e aprovado até meados de abril.
O petróleo do pré-sal só chega, em escala comercial, em 2015. Mas os dividendos políticos começam a ser auferidos nos palanques de 2010.
blog do josias
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