O ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pré-candidato ao governo do Estado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), deixou um rombo de quase R$ 300 milhões, de acordo com o parecer 02/2009 divulgado no ano passado pelo Tribunal de Contas do estado (TCE) referente ao exercício do ano de 2006.
A dívida da Prefeitura Municipal de João Pessoa chegou, no final do exercício de 2006, de acordo com análise dos auditores do Tribunal de Contas do estado, a importância de R$ 290.376.316,36. Esse valor corresponde a 45,76% da Receita Orçamentária total arrecadada, dividindo-se nas proporções de 17,42 e 28,34% entre a Dívida Flutuante e a Dívida Fundada, respectivamente.
O parecer do TCE diz o seguinte: “Quando confrontada com a dívida do exercício anterior, a Dívida Flutuante, no montante de R$ 110.529.637,73, apresenta um acréscimo de 125% ocasionado, sobretudo, pelo aumento dos restos a pagar e pela inclusão de valores a título de outras operações”.
Já com relação a dívida fundada o parecer esclarece que :“No que tange a dívida fundada, no montante de R$ 179.846.678,63, verifica-se um decréscimo de 14,2% em relação ao exercício anterior, decorrente de amortizações totais e parciais de obrigações contraídas em outros exercícios e de baixa aquisição de novas dívidas de longo prazo”.
O balanço orçamentário consolidado apresenta a realização da receita orçamentária no montante de R$ 634.625.907,74 e de despesa orçamentária no valor total de R$ 645.824.481, 23, evidenciando déficit orçamentário geral de R$ 11.203.573,49, equivalente a 1,77% da receita orçamentária arrecadada.
O balanço financeiro apresentou um saldo para o exercício seguinte, no montante de R$ 99.979.478,59, distribuído entre Caixa (R$ 19.582,46) e bancos (R$ 99.959.896,13), nas proporções de 0,02% e 99,98% respectivamente.
O balanço patrimonial apresenta um déficit financeiro (Ativo financeiro-passivo financeiro), no valor de R$ 7.284.315,75. As disponibilidades verificadas no final do exercício totalizaram R$ 99.979.478,59 insuficientes para a cobertura das obrigações de curto prazo evidenciáveis no passivo financeiro, no total de R$ 110.529.637,73.
De acordo com o parecer, o pré-candidato girassol ao governo ainda deixou inscritos de restos a pagar o montante de R$ 65.372.839,67 para o exercício subseqüente( 2007) que foi julgado pelo TCE também com ressalvas, mas que ainda não teve o seu acórdão liberado para a imprensa. As contas referentes aos anos de 2008 e 2009 ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas.
0 comentários:
Postar um comentário