Acordo fechado hoje no Congresso Nacional deixou em aberto o valor do salário mínimo a ser fixado em janeiro de 2011. Na prática, a decisão deverá ficar a cargo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela proposta original do Executivo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, de acordo com a regra seguida nos últimos anos de vincular o aumento à variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes _em 2009, o PIB encolheu 0,19%.
O relator do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), queria alterar o mecanismo para permitir um mínimo de R$ 550, com reajuste real de 2,5% (variação média do PIB em 2008 e 2009). Mas, diante de um impasse com o governo, deixou o texto-base da LDO (aprovado ontem pela Comissão de Orçamento) em aberto.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), O Congresso reuniu esforços nesta semana para votar temas importantes em plenário antes do recesso de julho, que começa no dia 17.
EM 2009
No final do ano passado, o governo federal fixou em R$ 510 o valor do salário mínimo (que passou a vigorar em janeiro deste ano).
O mínimo anterior era de R$ 465 e o novo valor, adotado por medida provisória, equivaleu a reajuste nominal de 9,68%.
Houve, portanto, concessão de aumento real estimado em 6%.
Folha.com
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