O pai da jovem Eliza Samudio, Luiz Carlos Samudio, foi condenado a cumprir oito anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro contra uma menina de 10 anos, segundo informações processuais da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR). Ele recorreu duas vezes da sentença e o último recurso foi indeferido, por unanimidade, pelos desembargadores da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Ele responde ao processo em liberdade e pode recorrer novamente.
Nesta quarta-feira (7), Samudio esteve internado no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, após passar mal ao acompanhar as últimas informações sobre o caso do desaparecimento de sua filha. Ele recebeu atendimento médico e permanece sob efeito de calmantes, segundo o advogado dele, Sérgio Barros da Silva.
De acordo com o cartório da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, o crime de estupro foi cometido em 6 de dezembro de 2003. O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia contra Luiz Carlos, em 2004, após a conclusão do inquérito policial. O caso segue em segredo de Justiça pelo fato de a vítima ser menor de idade, segundo Barros Silva.
No registro de acórdão, de 29 de abril deste ano, o segundo recurso foi analisado e julgado improcedente pelo desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, relator do processo. No texto, Melo assegura que “a materialidade delituosa está cabalmente comprovada pelo boletim de ocorrência”. O desembargador citou, ainda, o laudo de exame de conjunção carnal, que foi confirmado, “e que a autoria é certa, recaindo sobre o réu, que é pai da vítima.”
Ainda segundo o relato de Melo, nos casos de crimes sexuais, a palavra da vítima, quando em harmonia com os demais elementos de investigação, é prova contundente da existência do crime.
Segredo de Justiça
No processo, Luiz Carlos explica que a vítima é sua filha com a irmã de sua mulher, à época do estupro. Ele disse que se separou da mulher em 1995 e que a relação extraconjugal, que originou a menina (filha-sobrinha), foi descoberta pela ex-mulher no ano seguinte.
O depoimento da menina foi acompanhado de psicólogos. Ela ainda relatou que o abuso sexual era cometido depois que seu pai fornecia bebida alcoólica, misturada com suco ou refrigerante, para ela e para seu meio irmão (ou primo).
O advogado de Luiz Carlos confirma o processo, mas disse que não poderia comentar nada sobre o caso por estar em segredo de Justiça. Ele disse que vai recorrer da decisão condenatória e que o caso ainda não está concluído. “Não podemos dizer que ele [Luiz Carlos] é culpado. O processo não transitou em julgado e por isso ele é inocente”, disse Barros.
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