Cícero Lucena e Efraim Morais estão entre os 21 senadores mais ausentes de toda a legislatura


cicerolucena_20100215_150352Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Os paraibanos Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) fazem parte desta lista. O tucano é o 10º da relação e o democrata o 17º.

Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.

efraim_20100203_170939Das 327 sessões as quais Cícero Lucena deveria ter comparecido ele se ausentou de 135. Em 103 as justificativas foram pedidos de licença. Já Efraim Morais faltou a 116 das 381 sessões nas quais deveria estar presente. Em 49 delas ele justificou a falta com licenças.


No Brasil - A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

Compromissos nos estados - Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas dois, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco : a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

Segundo a senadora Patrícia, foi a própria atividade legislativa que demandou sua presença em compromissos “em outros estados”, o que levou, consequentemente, às ausências em plenário. A senadora cearense defende que “a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato” e afirma que sua “atuação foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada”.

“Os encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses”, disse a senadora, fazendo referência em seguida ao Premio Congresso em Foco . “Este trabalho foi reconhecido pelo próprio Congresso em Fo co, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes”, afirmou. Patrícia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Adoção – baseada em projeto de minha autoria – como a mais importante do ano de 2009.

A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.

Licença médica - Também do PDT, o senador João Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou “duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos”.

“Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República”, afirmou. “Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas”, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edições da série, o Congresso em Foco se coloca à disposição para receber as justificativas das ausências dos demais parlamentares. Possíveis respostas encaminhadas ao site após a veiculação desta matéria também serão publicadas.

O cabaré com Congresso em Foco

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