curso de Direito em Santa Rita !

No segundo semestre de 2009, o governo  federal, por meio do programa REUNI, criou na UFPB o curso de Direito de Santa Rita.

Dentre as finalidades que nortearam a criação do curso de direito de Santa Rita destacam-se o propósito de promover a populaçao de Santa Rita um maior acesso ao ensino de nível  superior dentro de uma perspectiva de descetralização das atividades realizadas pelo campus de João Pessoa visando estender os serviços prestados pela universidade  a outros municípios do estado fortalecendo com isso  a expansão do numero de dicentes da UFPB. ademais, o curso de direito de Santa Rita visa orportunizar ás pessoas das classes menos favorecidas  economicamente o ensejo de frequentar um curso de direito. 

Não obstante, existe um disparate entre as finalidades da criação do curso de Direito de Santa Rita e a realidade dos fatos . 

No que diz respeito a finalidade de possibilitar á população de Santa Rita um maior acesso ao ensino superior  verifica-se  que do numero total das 100 (cem) vagas ofetradas no turno noturno nos períodos 2009.2(atual terceiro período) e 2011.1 (atual segundo período) existem apenas 2 (dois) alunos que residem em Santa Rita. Na turma do atual terceiro período não há ninguem de Santa Rita.

No tocante á criação de vagas em curso de Direito para as pessoas menos abastadas haja vista que Santa Rita é uma cidade com o comércio, com um parco setor de serviços e com poucas fabricas que nao pagam grandes salários de modo que a regra geral é a condição de uma população assalariada, constata se, pelo menos no turno noturno, que a grande maioria dos alunos detem bons empregos e muitos inclusive já trabalham no alto escalao do funcionalismo publico.

Por derradeiro, o propósito de expançao geral do quadro de dicentes da UFPB é alcançado apenas parcialmente. do total das 50 cinquenta vagas que foram orfetadas no periodo de criaçao do curso 2009.2 do curso noturno, apenas 18 dezoito efetivamente estao sendo ocupadas, muitos dos alunos aprovados simplimente descartaram o curso porque deram prioridades a outras atividades que já realizavam como, por exemplo,  o curso de formaçao de oficiais da policia militar CFO. Isso significa dizer que 32 trinta e duas nao foram utilizadas e nao cumpriram a sua função social. O disparate é que houve uma concorrência de 47 quarenta e sete  pessoas para cada uma dessas vagas que hoje se encontram ociosas.

Em  meio a todos esses fatos, a conclusao que se pode chegar é que algo deve está errado, pois qual é o sentido dos poderes publicos se esforcarem para criar um curso de Direito supostamente voltado para atender as demandas socias de uma cidade extremamente carente de oportunidades como é Santa Rita quando os dados demostram  que dentro do universo de 100 vagas somente 2% sao ocupadas por essas pessoas provenientes desta cidade. O pior disso tudo é que uma porcentagem relativamente alta dessas vagas termina ociosa acabando por cecear as raras oportunidades de muitos jovens de Santa Rita. 

È preciso rever a lógica do processo de admissão desses alunos, pois o critério de aferição que leva em conta apenas o maior grau adestramento nas questões do PSS revela  um critério completamente irracional do ponto de vista social .

O cabaré com Carlos Eduardo Oliveira Rego, estudate de Direito da UFPB Santa Rita