Lula: ‘O pré-sal é a segunda Independência do Brasil’

Governo cede e lança novas regras sem mexer nos royalties

Recuo selou um armistício com governadores do RJ, SP e ES

Oposição acusa: Pré-sal virou plataforma eleitoral de Dilma

Lula levou ao ar, nesta segunda-feira (31), o Blog do Planalto. A incursão do governo na web chega no dia do anúncio da nova legislação do petróleo.

Na mensagem inaugural do blog, há um vídeo de boas-vindas. Nele, Lula posa de Dom Pedro 1º pós-moderno.

Acomodado numa cadeira da mobília do Palácio da Alvorada, às margens do Lago Paranoá, o presidente refere-se ao pré-sal como “a segunda Independência do Brasil”.

Afirma que o óleo a ser extraído das profundezas marítimas oferece “a possibilidade de o Brasil, no século 21, se transformar numa nação muito rica [...]”.

Em megacerimônia agendada para as 14h, o "imperador" do óleo receberá 3.000 convidados. O evento marca o retorno ao palco da sumida Dilma Rousseff.

Na noite passada, em jantar que começou por volta de 20h e invadiu a madrugada desta segunda, Lula recebeu uma trinca de governadores.

Foram à mesa do Alvorada o tucano José Serra (São Paulo) e os pemedebês Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo).

Os três chegaram de cara amarrada. Torciam o nariz para a intenção do governo de bulir na repartição dos royalties da exploração do petróleo.

Estados produtores de petróleo perderiam receita para outras unidades da federação. Lero vai, lero vem, Lula decidiu dar meia-volta.

Excluiu do pacote do pré-sal o pedaço que se referia aos royalties. Achou melhor deixar a decisão por conta do Congresso.

O recuo foi anunciado no próprio Blog do Planalto, em mensagem veiculada às 23h44. O texto celebra o fim da "tensão pré-sal" e anuncia a celebração da “santa paz federativa”.

Anota que “Lula concordou em enviar o projeto ao Congresso sem prever, para o novo regime, uma redistribuição dos royalties e participações especiais”.

O armistício foi retratado em foto clicada defronte do Alvorada. Na imagem, governadores risonhos ao lado do "neo-imperador".

Ricardo Stuckert/PR

O recuo de Lula é uma rendição ao óbvio. Juntas, as bancadas de São Paulo, Rio e Espírito Santo somam 126 votos na Câmara –25% do total.

Supondo-se que toda a oposição aderisse à contrariedade dos governadores, a bancada dos contrários iria a 218 deputados –42,5% da Câmara.

Daí o pragmatismo de Lula. O pacote do pré-sal será acomodado em três projeto de lei. Começam a tramitar justamente pela Câmara. Tratam do seguinte:

1. Mudança da Lei do Petróleo, sancionada em 1997, sob FHC;

2. Criação de uma estatal para gerir as reservas de óleo e gás do pré-sal;

3. Criação de um fundo social, para administrar a receita proveniente do pré-sal. O grosso vai para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia.

A ministra candidata Dilma Rousseff (Casa Civil) será, ao lado de Lula, a estrela da cerimônia desta segunda. Fará um discurso.

Discutidos entre quatro paredes durante um ano e dois meses, os projetos do pré-sal iriam ao Congresso com o selo da “urgência constitucional”. Porém, Lula cedeu também nesse ponto.

A urgência imporia aos congressistas uma análise a toque de caixa –45 dias de tramitação na Câmara e outros 45 dias no Senado.

A oposição farejara na pressa de Lula um cheiro de urna. Em nota conjunta distribuída na noite passada, tucanos, ‘demos’ e ex-comunistas levaram as mãos à lança.

Diz o texto: "Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - não vão permitir que ele [o pré-sal] seja transformado em bandeira eleitoral...”

Tampouco permitirão “que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses...”

“...Trata-se de uma questão de Estado, que pode definir o futuro do país, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor".

São signatários da nota os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra; do DEM, Rodrigo Maia; e do PPS, Roberto Freire.

O tom da nota contrasta com o semblante risonho do presidenciável tucano José Serra na foto do Alvorada.

“Em vez de confraternizar com o presidente, o Serra deveria assumir o seu papel de candidato de oposição”, disse ao repórter um líder do DEM.

Crítica vã. Serra tem se revelado um candidato capaz de muitas coisas, menos de fazer oposição aberta a Lula.

Enquanto isso, Lula trombeteia um petróleo que, se tudo der certo, só será arrancado das profundezas em escala comercial entre 2015 e 2020.

O óleo é tema do "Café com o Presidente". O programa é veiculado pela Radiobras nas manhãs de segunda. Mas o novíssimo Blog do Planalto cuidou de antecipar (assista abaixo).

blog do josias