Antecipando-se ao governo, que prometera editar uma medida provisória, votou-se um projeto do Legilastivo.
Destina R$ 1 bilhão às prefeituras. A mesma cifra que fora prometida pelo Planalto. A votação ocorreu na noite passada.
Deu-se numa sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores. Destinava-se à votação de vetos presidenciais.
Mas um acordo de líderes permitiu a inclusão do projeto na pauta. Relatou-o o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, enganchou à proposta uma emenda que elevava o valor do socorro: R$ 6 bilhões. Foi derrubada pela bancada governista, majoritária.
Durante todo o dia, realizara-se num auditório do Senado um encontro de prefeitos. Foi organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Arrastou para Brasília mais de 500 prefeitos.
Um dos temas levados a debate foi justamente a penúria das arcas municipais. Uma escassez tonificada pela redução no IPI de vários produtos.
O IPI compõe o bolo de tributos que a União divide com as prefeituras, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Por isso consolidou-se a tese de que os municípios devem ser compensados.
Levantamento feito pela confederação de municípios contabiliza em R$ 954 milhões as perdas impostas ao FPM.
O relator Darcísio Perondi lembrou que Lula comprometera-se a elevar o valor do socorro caso a providência se revele necessária ao longo do ano.
O projeto do Congresso seguiu para a sanção de Lula. A medida provisória a ser baixada pelo presidente dirá como e quando o dinheiro vai pingar nas contas das prefeituras.
blog do josias
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