Encurralado por jornalistas do Correio Braziliense durante entrevista exclusiva para os Diários Associados, publicada na edição deste domingo (9) no Jornal O Norte, o governador José Maranhão (PMDB), apesar de admitir candidatura à reeleição, disse que não teria problemas em ceder em favor da candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado.
“O que é que proíbe fazer isso? Tudo é uma questão de entendimento, de construção. E depois eu não vejo a necessidade de se antecipar essa questão agora. Pode ter pessoas do meu lado e do lado de Ricardo interessadas em gerar uma situação inevitável de rompimento. Fazer política é a arte da composição e do entendimento”, disse Maranhão, que concedeu a entrevista no meio da semana, na Granja Santana.
Ele declarou, no entanto, que a chapa do seu sonho trará Ricardo e Veneziano Vital do rego (PMDB) como candidatos ao Senado Federal. E apostou na manutenção dessa aliança. “Eu acho que em 2010 nós estaremos do mesmo lado. Não tenha a menor dúvida disso. Não é apenas porque eu seja partidário. Eu vejo reais condições para isso. Isso foi uma construção difícil”, declarou.
Veja a entrevista completa
Quando é que o senhor anuncia oficialmente que será candidato à reeleição?
Política é a arte dos possíveis. O autor dessa frase é um paraibano que conseguiu se situar em dois campos, como estrela, na administração do governo da Paraíba, e na literatura, pelas obras que escreveu. Por isso, entendo que o meu projeto político hoje é administrar bem o meu estado. Até porque a reeleição é um processo plebiscitário. O povo não vota apenas num nome que se impôs pela sua forma de trabalhar e agir. O povo vota no resultado de governo. Então a minha campanha hoje, a minha ação hoje é toda voltada para a administração.
Mas o senhor deseja disputar a reeleição?
Não. Eu não diria que é um desejo da reeleição. É claro que eu seria hipócrita se dissesse o contrário. Como resultado dessa administração, num momento certo, que não é agora, eu desejaria ser julgado pelos paraibanos. Acho que o instituto da reeleição criou uma questão de honra para o administrador. De tal sorte que o administrador só não pleiteia a reeleiçãoquando ele está mal na administração. E já houve vários casos de administradores que pleitearam a administração e não conseguiram. Como foi o caso aqui na Paraíba mesmo, como ocorreu em Pernambuco com um grande nome que era Miguel Arraes, em 1998. Como ocorreu em vários estados da federação.
E vai dar tempo para conseguir um bom resultado administrativo?
Acho que sim, estamos trabalhando para isso. Quando você fala sobre conseguir um bom resultado em um ano e dez meses, de repente, você coloca uma questão da seguinte base. Conseguir um bom resultado que corresponda a quatro anos em apenas um ano e dez meses. Eu não encaro a questão desse jeito. Não se pode multiplicar o tempo em termos de resultados práticos.
A própria forma como a administração é conduzida pode fazer com que todos compreendam que esse governo, mesmo com um ano e dez meses, está correspondendo à expectativa da sociedade. Por exemplo, nós já estabelecemos aqui um plano prioritário e até emergencial em relação à administração do estado. Nósnos situamos em cima daquilo que nós apuramos em pesquisa que é urgente e inadiável para a sociedade. O governo anterior aplicou apenas a metade do que determina a Emenda Constitucional 29, que são os 12% (das receitas do estado em gastos determinados pela Constituição Federal com a saúde). E ele aplicou apenas 6% na saúde.
Em consequência, nos seis anos de governo, foi se abrindo uma cratera imensa onde a saúde foi afundada. Nós já restabelecemos o índice constitucional de 12%. É possível. No governo anterior, eu apliquei 13% e não 12%. Estamos empenhados nisso. O sistema de saúde se estende também a abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Paraíba aplicou no governo anterior cerca de R$ 300 milhões em esgotamento sanitário. Não tem nenhum projeto desse concluído. Todos estão no meio, por que razão não foram concluídos? Não sei. Estamos fazendo uma auditoria para levantar todos esses problemas, não somente contábeis, mas físicos também. Para poder saber se o contábil corresponde ao físico.
O governo está preparado para enfrentar a crise?
A Paraíba perdeu, de janeiro a abril, R$ 130 milhões. Isso corresponde a um terço aproximadamente da receita mensal do estado. Esse é um valor muito alto. O presidente Lula, consciente desse processo, instituiu um programa de financiamento aos estados. Eu já recebi a comunicação. O diretor financeiro do BNDS ofereceu um empréstimo de R$ 190 milhões como compensação. Isso não corresponde ao que nós esperávamos ser uma compensação. Até porque essa queda tem muito a ver com as medidas que o governo federal tomou para salvamento da indústria automobilística. Como os elementos formados do FPE e FPM (fundos de participação dos estados e municípios) são o IPI e o Imposto de Renda, então, qualquer concessão que o governo federal faz com redução desses tributos influi diretamente nas cotas do FPE. Tanto assim que praticamente o ICMS, que é a primeira receita do estado, não cai.
O que caiu foi o FPE. Nós esperávamos que essa compensação viesse em forma de transferência de recursos do Tesouro Nacional, já que o FPE é uma fonte de receita constitucional do estado. Ela não é transferida aos estados como uma benesse do governo federal. Ela é por direito um tributo do estado. O governo federal é um agente arrecadador assim com os estados são agentes arrecadadores do ICMS. Nós transferimos do ICMS que arrecadamos 25% para os municípios. Da mesma forma como o governo federal transfere em forma de FPE parte das receitas provenientes do Imposto de renda e do IPI para os estados da Federação. Nós vamos ser obrigados, porque não podemos recusar, porque estamos num estado de necessidade, aceitar, mas reclamando. Eu sou governador da base do presidente, mas não posso deixar de manifestar essa tristeza porque o dinheiro pertence ao estado. Foi dado como estimulo à indústria automobilística de São Paulo. Nem os efeitos indiretos nós recebemos.
Quanto o senhor vai pedir ao BNDES?
Não estou pensando em pedir. Se fosse o caso eu iria pedir muito mais do que R$ 191 milhões. Isso aí foi uma apuração do próprio governo e a parte da Paraíba é R$ 191 milhões. Eu posso pedir menos, mais eu não posso pedir mais. Nós precisamos de muito mais. Nós vamos pedir tudo o que eles nos oferecerem. Isso aí para um horizonte de quatro meses compensou. Mas ninguém sabe como é que vai reagir a economia doravante. Nós temos alguns indicadores que são bons. Eu conversei com uma autoridade do Ministério da Fazenda e ele disse que a economia deverá reagir. Ele falou de uma reação e não numa recuperação total. Ele acha que as contas estão fechando bem. A China voltou a formular grandes pedidos. Hoje, qualquer país exportador depende do mercado da China. Outros países estão reagindo. O poder de compra está reagindo. É sinal que lá fora essa crise está retrocedendo. Cedendo um pouco no momento.
A folha de pagamento de pessoal do Estado será negociada a instituições bancarias para compensar as perdas que o Estado sofreu?
Ela foi vendida pelo governo anterior por um preço que não corresponde à realidade nacional. Foi um estado que não soube vender sua folha.
Foi subfaturado?
Não estou dizendo isso. Até porque eu só falo quando tenho provas. Agora causa estranheza a todo mundo que uma conta que vale de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões tenha sido vendida por um terço desse valor. Por isso eu resolvi fazer a seguinte operação, eu só vendo essas contas a bancos oficiais, Caixa Econômica, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste, se interessar. Não sei se interessa. O critério vai ser do melhor preço e das melhores condições.
Foto: Anisio Henriques/ON/D.A Press O senhor restringindo só aos bancos oficiais não tende a diminuir a concorrência e os preços não podem baixar?
No começo de conversação já estamos com R$ 205 milhões, para uma conta que foi vendida por R$ 70 milhões. Outra coisa: as taxas que o Banco Real está cobrando por serviços, por exemplo, nos empréstimos consignados#não existe no mundo uma operação mais segura para uma instituição financeira do que empréstimo consignado. E por que se cobrar taxas tão elevadas nisso aí? O Banco do Brasil e a Caixa Econômica cobram taxas infinitamente menores. E outra coisa importante dessas duas instituições é a capilaridade. Eles têm agências em quase todos os municípios. O que não acontece com a rede privada. Eu não tenho nada contra os bancos privados. Se eles quiserem oferecer, pelo menos, o que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica oferecem, não só em termos de preço, mas de serviços. Porque o preço é a remuneração financeira para o estado? O serviço é prestado ao servidor.
Existem várias entidades reivindicando a construção do Centro de Convenções de João Pessoa para promover eventos importantes. Como é que está esse projeto? A obra vai sair?
O Centro de Convenções não foi nada além da mídia no governo anterior. Em apenas 60 dias de governo nós já conseguimos tirar as pendências que existiam no Tribunal de Contas da União e vamos anunciar o início de construção da obra em no máximo trinta dias. Vamos começar imediatamente. O Centro de Convenções é um equipamento fundamental para a Paraíba. O estado não tinha um centro de convenções. Em relação à questão ambiental, o governo também já superou essa questão. O embargo maior que existia era no TCU. Havia um sobrepreço na obra proposta pelo governo anterior. Nós reajustamos os orçamentos, dentro dos critérios estabelecidos pela auditoria do Tribunal de Contas. A Caixa Econômica foi quem opinou sobre os novos orçamentos. E nós, com base nisso aí, reformulamos os orçamentos. Hoje o orçamento para a construção do Centro de Convenções é em torno de R$ 100 milhões.
O senhor é aliado do presidente Lula. Há uma negociação já antecipada para tentar fechar com o PMDB nos estados, para abrir caminho e facilitar o apoio à ministra Dilma Rousseff na sucessão presidencial. Como o senhor está ajudando nisso?
Isso ainda não chegou numa discussão mais ampla dentro do PMDB. Mas o PMDB, na minha visão, é o aliado do presidente e do PT nacionalmente. Até porque essa aliança já existe no governo. Eu sempre achei que quem determina as políticas nacionais são as políticas regionais. O caráter nacional dos partidos políticos no Brasil é uma ficção de direito. Na realidade, quem impõe o caminho a ser seguido pelo ente nacional são os estados federados. A política é feita aqui. E aqui, dentro do cenário político da Paraíba, nós não temos uma posição mais adequada, mais viável com a realidade do que a aliança com o PT e com o presidente Lula. E foi assim que votamos em praticamente todas as eleições do presidente Lula. Inclusive na eleição em que ele foi derrotado por Collor.
O PMDB precisa de mais espaço no governo federal?
Eu acho até que o PMDB não deveria se preocupar muito com mais espaço no governo. Deveria se preocupar em obter espaço na chapa. O PMDB deveria evoluir para a cabeça da chapa. Pelo tamanho, importância e capilaridade do PMDB. O PMDB é o único partido nacional que tem presença em todos os municípios brasileiros. Não seria difícil o PMDB ascender à condição de ter a cabeça de chapa e conceder a vice ao PT. Não é uma posição radical minha, não é uma posição irreversível. Mas eu acho que o PMDB poderia colocar isso na mesa das negociações.
Mas quais seriam os nomes do PMDB a presidente?
No cenário nacional, em termos de quadros, o PMDB é um partido muito rico. Nós temos muitos nomes importantes dentro da nossa legenda. Não vou citar nomes aqui, mas nós temos. Não resta duvida de que a ministra Dilma Rousseff é uma grande administradora e está revelando isso. É uma pessoa de postura muita ética e equilibrada. Mas, em termos de popularidade, o PMDB tem quadros em condições de formular junto ao PT uma chapa com grandes chances de vitória.
O PMDB conseguiria se unir em torno de um nome?
Acho que aí não haveria dificuldades. Um nome peemedebista é muito mais do que um nome de qualquer outro partido.
O senhor sabe que o presidente e o PT não entrariam nessa. Eu não tenho certeza disso. De que o PT e o presidente Lula não entrariam na formação de uma chapa com o PMDB na cabeça. Eu não conheço a opinião do presidente à respeito desse assunto. O que eu sei que o presidente está empenhando na eleição da ministra Dilma. O PMDB também não radicaliza essa questão e não barganha essa posição. Mas quem sabe, né, se mais adiante essa equação não pode evoluir dentro dos quadros do PMDB, dentro dos quadros do PT e no própria governo?
O senhor concorda com uma mudança constitucional para garantir um terceiro mandato do presidente Lula?
Isso não está em pauta. O presidente Lula já disse com toda clareza que não pretende isso. Se ele fosse candidato, todas as questões deixariam de existir. Porque é indiscutível o prestígio, a força e a tendência do povo brasileiro de votar no presidente. Alias, as pesquisas que foram feitas até hoje revelaram isso de uma forma eloquente. Isso é uma hipótese interessante, mas que não ocorre. O presidente Lula, que era a pessoa que poderia falar em última instância sobre isso, já disse reiteradamente que não pretende disputar um terceiro mandato.
Foto: Anisio Henriques/ON/D.A Press. Se ele (Lula) mudar de ideia e sair presidente, o senhor vai apoiar?
Se ele mudar de idéia, eu sou partidário. Se o meu partido e as demais forças da base decidirem, claro, que eu vou apoiar.
Tem simpatia pela idéia?
Meu ponto de vista é de que um terceiro mandato é desgastante.
Mas o senhor não está indo para um quarto mandato?
Eu estou falando de mandato consecutivo. -
A oposição lançou alguns nomes para as eleições de 2010, como os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM). Como o senhor avalia isso?
Os dois já disseram que são candidatos. É um direito democrático que eles têm, de conduzir ou tentar antecipar a luta. Mas eu acho que na Paraíba ninguém está interessado em candidato agora. O que a Paraíba quer mesmo é um governo de resultados. O que a Paraíba quer mesmo é a solução de seus problemas. E eu até diria, no fundo da consciência cívica dos paraibanos, o que eles gostariam de ver agora era um governo de união de todos. E eu já estendi a mão a essa união, desde o começo.
O senador Cícero Lucena disse que o atual governo do estado está inerte.
É, o governo está inerte porque não resolveu ainda seis anos de mazelas acumuladas. É por isso que ele está inerte.
O governo não tem maioria na Assembleia. O senhor pretende atrair a adesão de parlamentares da oposição?
Desde o primeiro dia de governo, a minha proposta é única. Eu não vou barganhar o apoio dos parlamentares. Mas eu acredito e aposto na consciência cívica dos parlamentares. Porque eu não vou apresentar nenhum projeto que não seja de interesse público. Confio na avaliação que os próprios membros da oposição#eu sei que há correntes radicais, que há correntes saudosistas, mas nós tínhamos dezesseis deputados. Hoje, nós temos dezoito deputados. Está empate o jogo. Tem dois deputados que claramente estão apoiando meu governo: João Gonçalves e Nivaldo Manoel. Mas existem outros que já conversaram comigo e estão dispostos a aprovar os bons projetos que a Paraíba precisa.
O que é que falta para o senhor e o prefeito Ricardo Coutinho (de João Pessoa, do PSB) falarem a mesma língua?
O que existe, no meu entender, entre eu e o prefeito são estilos diferentes de ser e de fazer as coisas. E também um sentido de independência muito grande entre nós. É claro que o caso Nadja Palitot não foi um caso criado por mim. Aqui nessa sala (na Granja Santana, residência oficial do governador) eu convoquei a suplente de deputada Nadja Palitot para um entendimento no sentido de que ela pudesse assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. Até nas nossas tentativas de reaproximá-la a Ricardo Coutinho. Aconteceu muita fofoca e as pessoas entenderam que era uma forma de hostilizar o prefeito por conta das divergências existentes entre ele e Nadja. Mas na realidade a intenção era outra. A intenção era de quebrar o gelo. De criar uma harmonia interna no PSB. Nós temos conversado e vamos continuar conversando. O povo de João Pessoa e da Paraíba querem um entendimento entre nós. A Paraíba precisa desse entendimento, até os adversários, imagine os aliados.
Em 2010, o senhor e o prefeito estarão juntos?
Eu acho que em 2010 nós estaremos do mesmo lado. Não tenha a menor dúvida disso. Não é apenas porque eu seja partidário. Eu vejo reais condições para isso. Isso foi uma construção difícil.
Estarão juntos com o senhor candidato à reeleição?
Acho que nós vamos nos entender. Porque há campos que nós podemos nos entender. Acho que o prefeito Ricardo Coutinho pode ser candidato. A eleição não é só para governador, é também para senador. Posso sair a governador com Ricardo Coutinho e Veneziano Vital (PMDB, prefeito de Campina Grande) ao Senado. Assim como eu posso ser candidato e Ricardo ser o candidato a governador. O que é que proíbe fazer isso? Tudo é uma questão de entendimento, de construção. E depois eu não vejo a necessidade de se antecipar essa questão agora. Pode ter pessoas do meu lado e do lado de Ricardo interessadas em gerar uma situação inevitável de rompimento. Fazer política é a arte da composição e do entendimento.
Qual foi a última vez que vocês conversaram sobre as eleições?
Há um mês nós conversamos sobre todos os assuntos de política. Inclusive sobre a construção da estação espacial. Conversamos sobre política e vamos continuar conversando.
O senhor acha que Ricardo é capaz de se aliar ao ex-governador Cássio Cunha Lima?
Não, não acredito. Porque essa seria uma aliança contrária ao bom senso. Como é que ficaria o palanque aqui para a Presidência da República? Como é que um homem como Ricardo, que tem estilo político e administrativo peculiar, poderia se aliar ao ex-governador? Eu não vejo como.
Existem comentários de que o PSDB e o PSB no cenário nacional já estão conversando sobre aliança por conta da queda da verticalização. Como é que o senhor analisa isso?
Acho que não é um estatuto político que vai fazer essa aliança. Mesmo que quebre a fidelidade ou verticalização, não vejo como PSDB se aliar ao PSB porque a distância ideológica entre os dois partidos é muito grande.
O que está sendo mais difícil, administrar os programas do estado ou o palanque oposicionistas que já está nas ruas?
Esse palanque oposicionista não existe. A Paraíba tem boa memória.
O presidente Lula vem dando um tratamento à altura à Paraíba pelo fato de o PMDB ser aliado ou o estado está fora de alguns projetos importantes? O senhor chegou a reclamar que o estado estava com uma parcela pequena do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Isso é uma questão temporal. Eu assumi há 60 dias. Eu não era governador do estado. Não tinha condição funcional para encaminhar os projetos da Paraíba junto ao governo federal. No que diz respeito ao PAC, os projetos foram mal encaminhados. Por isso o estado foi mal contemplado. Isso eu já disse ao presidente Lula, publicamente, na reunião da Sudene, em Montes Claros, e reservadamente. O presidente já se comprometeu a corrigir algumas distorções. Por exemplo, a Transnordestina, ela fez uma volta e não entrou no território da Paraíba. Eu fiz essa denúncia publicamente à ministra Dilma Rousseff. Eu disse a ela que a Paraíba estava triste por essa omissão. A Paraíba exige uma maior participação nos projetos do PAC. Nós não podemos ficar atrás de estados nordestinos, como Pernambuco, Rio Grande do Norte. A Paraíba exige uma participação efetiva nesse processo. E não posso esconder isso a ninguém. A Paraíba não foi bem contemplada no PAC. Agora o Estado foi um péssimo elaborador de projetos para o PAC. Nós temos um menor índice de execução do PAC. Apenas 2%. Essas pessoas que aparecem aí para exigir ação de um governo de apenas 60 dias; eles que passaram seis anos e não foram capazes sequer de encaminhar, mesmo puxados pela guia do presidente da República. Isso é uma vergonha. Apenas 2% de execução do PAC. É o índice da Paraíba. E isso não ocorreu no meu governo.
Em dois meses de governo, qual é o peso da folha de pagamento na receita corrente líquida?
Em função dessa queda da receita nós estamos na faixa de 60% a 62%. Ou seja, já ultrapassando o limite prudencial. Estou administrando isso. Porque, além desse fato, o estado estava recheado de funcionários que tinham a função de fazer política para o ex-governador (Cássio Cunha Lima). Não vou manter isso. Já dispensei. Eram mais ou menos dois mil servidores. Eram cargos de confiança. Por exemplo, uma determinada escola tinha vinte professores, mas nas contas do estado tinham 50 professores - 30 eram nomeados para aquela escola, mas não eram professores, nem davam aula e nem assinavam o ponto. Era para beneficiar a classe política. Criaram até uma novidade no serviço público, os nomeados pelo CPF. Não tinha matricula, tinha um CPF. Pegavam o CPF, lançavam lá e arranjavam um jeito de pagar. Que era para fugir da fiscalização da lei eleitoral. Estou fazendo nomeações regularmente. É claro que eu tenho que fazer nomeações para preencher os cargos de auxiliar do governo. Cargos de confiança se fazem com pessoas que têm comprometimento com o projeto de governo que está sendo executado.
O senhor sabe o número de servidores na Paraíba?
Nós estamos levantando esse número que está sendo difícil de levantar por conta desses artifícios. Nós estamos com uma auditoria nessa área como em outras áreas.
“O que é que proíbe fazer isso? Tudo é uma questão de entendimento, de construção. E depois eu não vejo a necessidade de se antecipar essa questão agora. Pode ter pessoas do meu lado e do lado de Ricardo interessadas em gerar uma situação inevitável de rompimento. Fazer política é a arte da composição e do entendimento”, disse Maranhão, que concedeu a entrevista no meio da semana, na Granja Santana.
Ele declarou, no entanto, que a chapa do seu sonho trará Ricardo e Veneziano Vital do rego (PMDB) como candidatos ao Senado Federal. E apostou na manutenção dessa aliança. “Eu acho que em 2010 nós estaremos do mesmo lado. Não tenha a menor dúvida disso. Não é apenas porque eu seja partidário. Eu vejo reais condições para isso. Isso foi uma construção difícil”, declarou.
Veja a entrevista completa
Quando é que o senhor anuncia oficialmente que será candidato à reeleição?
Política é a arte dos possíveis. O autor dessa frase é um paraibano que conseguiu se situar em dois campos, como estrela, na administração do governo da Paraíba, e na literatura, pelas obras que escreveu. Por isso, entendo que o meu projeto político hoje é administrar bem o meu estado. Até porque a reeleição é um processo plebiscitário. O povo não vota apenas num nome que se impôs pela sua forma de trabalhar e agir. O povo vota no resultado de governo. Então a minha campanha hoje, a minha ação hoje é toda voltada para a administração.
Mas o senhor deseja disputar a reeleição?
Não. Eu não diria que é um desejo da reeleição. É claro que eu seria hipócrita se dissesse o contrário. Como resultado dessa administração, num momento certo, que não é agora, eu desejaria ser julgado pelos paraibanos. Acho que o instituto da reeleição criou uma questão de honra para o administrador. De tal sorte que o administrador só não pleiteia a reeleiçãoquando ele está mal na administração. E já houve vários casos de administradores que pleitearam a administração e não conseguiram. Como foi o caso aqui na Paraíba mesmo, como ocorreu em Pernambuco com um grande nome que era Miguel Arraes, em 1998. Como ocorreu em vários estados da federação.
E vai dar tempo para conseguir um bom resultado administrativo?
Acho que sim, estamos trabalhando para isso. Quando você fala sobre conseguir um bom resultado em um ano e dez meses, de repente, você coloca uma questão da seguinte base. Conseguir um bom resultado que corresponda a quatro anos em apenas um ano e dez meses. Eu não encaro a questão desse jeito. Não se pode multiplicar o tempo em termos de resultados práticos.
A própria forma como a administração é conduzida pode fazer com que todos compreendam que esse governo, mesmo com um ano e dez meses, está correspondendo à expectativa da sociedade. Por exemplo, nós já estabelecemos aqui um plano prioritário e até emergencial em relação à administração do estado. Nósnos situamos em cima daquilo que nós apuramos em pesquisa que é urgente e inadiável para a sociedade. O governo anterior aplicou apenas a metade do que determina a Emenda Constitucional 29, que são os 12% (das receitas do estado em gastos determinados pela Constituição Federal com a saúde). E ele aplicou apenas 6% na saúde.
Em consequência, nos seis anos de governo, foi se abrindo uma cratera imensa onde a saúde foi afundada. Nós já restabelecemos o índice constitucional de 12%. É possível. No governo anterior, eu apliquei 13% e não 12%. Estamos empenhados nisso. O sistema de saúde se estende também a abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Paraíba aplicou no governo anterior cerca de R$ 300 milhões em esgotamento sanitário. Não tem nenhum projeto desse concluído. Todos estão no meio, por que razão não foram concluídos? Não sei. Estamos fazendo uma auditoria para levantar todos esses problemas, não somente contábeis, mas físicos também. Para poder saber se o contábil corresponde ao físico.
O governo está preparado para enfrentar a crise?
A Paraíba perdeu, de janeiro a abril, R$ 130 milhões. Isso corresponde a um terço aproximadamente da receita mensal do estado. Esse é um valor muito alto. O presidente Lula, consciente desse processo, instituiu um programa de financiamento aos estados. Eu já recebi a comunicação. O diretor financeiro do BNDS ofereceu um empréstimo de R$ 190 milhões como compensação. Isso não corresponde ao que nós esperávamos ser uma compensação. Até porque essa queda tem muito a ver com as medidas que o governo federal tomou para salvamento da indústria automobilística. Como os elementos formados do FPE e FPM (fundos de participação dos estados e municípios) são o IPI e o Imposto de Renda, então, qualquer concessão que o governo federal faz com redução desses tributos influi diretamente nas cotas do FPE. Tanto assim que praticamente o ICMS, que é a primeira receita do estado, não cai.
O que caiu foi o FPE. Nós esperávamos que essa compensação viesse em forma de transferência de recursos do Tesouro Nacional, já que o FPE é uma fonte de receita constitucional do estado. Ela não é transferida aos estados como uma benesse do governo federal. Ela é por direito um tributo do estado. O governo federal é um agente arrecadador assim com os estados são agentes arrecadadores do ICMS. Nós transferimos do ICMS que arrecadamos 25% para os municípios. Da mesma forma como o governo federal transfere em forma de FPE parte das receitas provenientes do Imposto de renda e do IPI para os estados da Federação. Nós vamos ser obrigados, porque não podemos recusar, porque estamos num estado de necessidade, aceitar, mas reclamando. Eu sou governador da base do presidente, mas não posso deixar de manifestar essa tristeza porque o dinheiro pertence ao estado. Foi dado como estimulo à indústria automobilística de São Paulo. Nem os efeitos indiretos nós recebemos.
Quanto o senhor vai pedir ao BNDES?
Não estou pensando em pedir. Se fosse o caso eu iria pedir muito mais do que R$ 191 milhões. Isso aí foi uma apuração do próprio governo e a parte da Paraíba é R$ 191 milhões. Eu posso pedir menos, mais eu não posso pedir mais. Nós precisamos de muito mais. Nós vamos pedir tudo o que eles nos oferecerem. Isso aí para um horizonte de quatro meses compensou. Mas ninguém sabe como é que vai reagir a economia doravante. Nós temos alguns indicadores que são bons. Eu conversei com uma autoridade do Ministério da Fazenda e ele disse que a economia deverá reagir. Ele falou de uma reação e não numa recuperação total. Ele acha que as contas estão fechando bem. A China voltou a formular grandes pedidos. Hoje, qualquer país exportador depende do mercado da China. Outros países estão reagindo. O poder de compra está reagindo. É sinal que lá fora essa crise está retrocedendo. Cedendo um pouco no momento.
A folha de pagamento de pessoal do Estado será negociada a instituições bancarias para compensar as perdas que o Estado sofreu?
Ela foi vendida pelo governo anterior por um preço que não corresponde à realidade nacional. Foi um estado que não soube vender sua folha.
Foi subfaturado?
Não estou dizendo isso. Até porque eu só falo quando tenho provas. Agora causa estranheza a todo mundo que uma conta que vale de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões tenha sido vendida por um terço desse valor. Por isso eu resolvi fazer a seguinte operação, eu só vendo essas contas a bancos oficiais, Caixa Econômica, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste, se interessar. Não sei se interessa. O critério vai ser do melhor preço e das melhores condições.
Foto: Anisio Henriques/ON/D.A Press O senhor restringindo só aos bancos oficiais não tende a diminuir a concorrência e os preços não podem baixar?
No começo de conversação já estamos com R$ 205 milhões, para uma conta que foi vendida por R$ 70 milhões. Outra coisa: as taxas que o Banco Real está cobrando por serviços, por exemplo, nos empréstimos consignados#não existe no mundo uma operação mais segura para uma instituição financeira do que empréstimo consignado. E por que se cobrar taxas tão elevadas nisso aí? O Banco do Brasil e a Caixa Econômica cobram taxas infinitamente menores. E outra coisa importante dessas duas instituições é a capilaridade. Eles têm agências em quase todos os municípios. O que não acontece com a rede privada. Eu não tenho nada contra os bancos privados. Se eles quiserem oferecer, pelo menos, o que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica oferecem, não só em termos de preço, mas de serviços. Porque o preço é a remuneração financeira para o estado? O serviço é prestado ao servidor.
Existem várias entidades reivindicando a construção do Centro de Convenções de João Pessoa para promover eventos importantes. Como é que está esse projeto? A obra vai sair?
O Centro de Convenções não foi nada além da mídia no governo anterior. Em apenas 60 dias de governo nós já conseguimos tirar as pendências que existiam no Tribunal de Contas da União e vamos anunciar o início de construção da obra em no máximo trinta dias. Vamos começar imediatamente. O Centro de Convenções é um equipamento fundamental para a Paraíba. O estado não tinha um centro de convenções. Em relação à questão ambiental, o governo também já superou essa questão. O embargo maior que existia era no TCU. Havia um sobrepreço na obra proposta pelo governo anterior. Nós reajustamos os orçamentos, dentro dos critérios estabelecidos pela auditoria do Tribunal de Contas. A Caixa Econômica foi quem opinou sobre os novos orçamentos. E nós, com base nisso aí, reformulamos os orçamentos. Hoje o orçamento para a construção do Centro de Convenções é em torno de R$ 100 milhões.
O senhor é aliado do presidente Lula. Há uma negociação já antecipada para tentar fechar com o PMDB nos estados, para abrir caminho e facilitar o apoio à ministra Dilma Rousseff na sucessão presidencial. Como o senhor está ajudando nisso?
Isso ainda não chegou numa discussão mais ampla dentro do PMDB. Mas o PMDB, na minha visão, é o aliado do presidente e do PT nacionalmente. Até porque essa aliança já existe no governo. Eu sempre achei que quem determina as políticas nacionais são as políticas regionais. O caráter nacional dos partidos políticos no Brasil é uma ficção de direito. Na realidade, quem impõe o caminho a ser seguido pelo ente nacional são os estados federados. A política é feita aqui. E aqui, dentro do cenário político da Paraíba, nós não temos uma posição mais adequada, mais viável com a realidade do que a aliança com o PT e com o presidente Lula. E foi assim que votamos em praticamente todas as eleições do presidente Lula. Inclusive na eleição em que ele foi derrotado por Collor.
O PMDB precisa de mais espaço no governo federal?
Eu acho até que o PMDB não deveria se preocupar muito com mais espaço no governo. Deveria se preocupar em obter espaço na chapa. O PMDB deveria evoluir para a cabeça da chapa. Pelo tamanho, importância e capilaridade do PMDB. O PMDB é o único partido nacional que tem presença em todos os municípios brasileiros. Não seria difícil o PMDB ascender à condição de ter a cabeça de chapa e conceder a vice ao PT. Não é uma posição radical minha, não é uma posição irreversível. Mas eu acho que o PMDB poderia colocar isso na mesa das negociações.
Mas quais seriam os nomes do PMDB a presidente?
No cenário nacional, em termos de quadros, o PMDB é um partido muito rico. Nós temos muitos nomes importantes dentro da nossa legenda. Não vou citar nomes aqui, mas nós temos. Não resta duvida de que a ministra Dilma Rousseff é uma grande administradora e está revelando isso. É uma pessoa de postura muita ética e equilibrada. Mas, em termos de popularidade, o PMDB tem quadros em condições de formular junto ao PT uma chapa com grandes chances de vitória.
O PMDB conseguiria se unir em torno de um nome?
Acho que aí não haveria dificuldades. Um nome peemedebista é muito mais do que um nome de qualquer outro partido.
O senhor sabe que o presidente e o PT não entrariam nessa. Eu não tenho certeza disso. De que o PT e o presidente Lula não entrariam na formação de uma chapa com o PMDB na cabeça. Eu não conheço a opinião do presidente à respeito desse assunto. O que eu sei que o presidente está empenhando na eleição da ministra Dilma. O PMDB também não radicaliza essa questão e não barganha essa posição. Mas quem sabe, né, se mais adiante essa equação não pode evoluir dentro dos quadros do PMDB, dentro dos quadros do PT e no própria governo?
O senhor concorda com uma mudança constitucional para garantir um terceiro mandato do presidente Lula?
Isso não está em pauta. O presidente Lula já disse com toda clareza que não pretende isso. Se ele fosse candidato, todas as questões deixariam de existir. Porque é indiscutível o prestígio, a força e a tendência do povo brasileiro de votar no presidente. Alias, as pesquisas que foram feitas até hoje revelaram isso de uma forma eloquente. Isso é uma hipótese interessante, mas que não ocorre. O presidente Lula, que era a pessoa que poderia falar em última instância sobre isso, já disse reiteradamente que não pretende disputar um terceiro mandato.
Foto: Anisio Henriques/ON/D.A Press. Se ele (Lula) mudar de ideia e sair presidente, o senhor vai apoiar?
Se ele mudar de idéia, eu sou partidário. Se o meu partido e as demais forças da base decidirem, claro, que eu vou apoiar.
Tem simpatia pela idéia?
Meu ponto de vista é de que um terceiro mandato é desgastante.
Mas o senhor não está indo para um quarto mandato?
Eu estou falando de mandato consecutivo. -
A oposição lançou alguns nomes para as eleições de 2010, como os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM). Como o senhor avalia isso?
Os dois já disseram que são candidatos. É um direito democrático que eles têm, de conduzir ou tentar antecipar a luta. Mas eu acho que na Paraíba ninguém está interessado em candidato agora. O que a Paraíba quer mesmo é um governo de resultados. O que a Paraíba quer mesmo é a solução de seus problemas. E eu até diria, no fundo da consciência cívica dos paraibanos, o que eles gostariam de ver agora era um governo de união de todos. E eu já estendi a mão a essa união, desde o começo.
O senador Cícero Lucena disse que o atual governo do estado está inerte.
É, o governo está inerte porque não resolveu ainda seis anos de mazelas acumuladas. É por isso que ele está inerte.
O governo não tem maioria na Assembleia. O senhor pretende atrair a adesão de parlamentares da oposição?
Desde o primeiro dia de governo, a minha proposta é única. Eu não vou barganhar o apoio dos parlamentares. Mas eu acredito e aposto na consciência cívica dos parlamentares. Porque eu não vou apresentar nenhum projeto que não seja de interesse público. Confio na avaliação que os próprios membros da oposição#eu sei que há correntes radicais, que há correntes saudosistas, mas nós tínhamos dezesseis deputados. Hoje, nós temos dezoito deputados. Está empate o jogo. Tem dois deputados que claramente estão apoiando meu governo: João Gonçalves e Nivaldo Manoel. Mas existem outros que já conversaram comigo e estão dispostos a aprovar os bons projetos que a Paraíba precisa.
O que é que falta para o senhor e o prefeito Ricardo Coutinho (de João Pessoa, do PSB) falarem a mesma língua?
O que existe, no meu entender, entre eu e o prefeito são estilos diferentes de ser e de fazer as coisas. E também um sentido de independência muito grande entre nós. É claro que o caso Nadja Palitot não foi um caso criado por mim. Aqui nessa sala (na Granja Santana, residência oficial do governador) eu convoquei a suplente de deputada Nadja Palitot para um entendimento no sentido de que ela pudesse assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. Até nas nossas tentativas de reaproximá-la a Ricardo Coutinho. Aconteceu muita fofoca e as pessoas entenderam que era uma forma de hostilizar o prefeito por conta das divergências existentes entre ele e Nadja. Mas na realidade a intenção era outra. A intenção era de quebrar o gelo. De criar uma harmonia interna no PSB. Nós temos conversado e vamos continuar conversando. O povo de João Pessoa e da Paraíba querem um entendimento entre nós. A Paraíba precisa desse entendimento, até os adversários, imagine os aliados.
Em 2010, o senhor e o prefeito estarão juntos?
Eu acho que em 2010 nós estaremos do mesmo lado. Não tenha a menor dúvida disso. Não é apenas porque eu seja partidário. Eu vejo reais condições para isso. Isso foi uma construção difícil.
Estarão juntos com o senhor candidato à reeleição?
Acho que nós vamos nos entender. Porque há campos que nós podemos nos entender. Acho que o prefeito Ricardo Coutinho pode ser candidato. A eleição não é só para governador, é também para senador. Posso sair a governador com Ricardo Coutinho e Veneziano Vital (PMDB, prefeito de Campina Grande) ao Senado. Assim como eu posso ser candidato e Ricardo ser o candidato a governador. O que é que proíbe fazer isso? Tudo é uma questão de entendimento, de construção. E depois eu não vejo a necessidade de se antecipar essa questão agora. Pode ter pessoas do meu lado e do lado de Ricardo interessadas em gerar uma situação inevitável de rompimento. Fazer política é a arte da composição e do entendimento.
Qual foi a última vez que vocês conversaram sobre as eleições?
Há um mês nós conversamos sobre todos os assuntos de política. Inclusive sobre a construção da estação espacial. Conversamos sobre política e vamos continuar conversando.
O senhor acha que Ricardo é capaz de se aliar ao ex-governador Cássio Cunha Lima?
Não, não acredito. Porque essa seria uma aliança contrária ao bom senso. Como é que ficaria o palanque aqui para a Presidência da República? Como é que um homem como Ricardo, que tem estilo político e administrativo peculiar, poderia se aliar ao ex-governador? Eu não vejo como.
Existem comentários de que o PSDB e o PSB no cenário nacional já estão conversando sobre aliança por conta da queda da verticalização. Como é que o senhor analisa isso?
Acho que não é um estatuto político que vai fazer essa aliança. Mesmo que quebre a fidelidade ou verticalização, não vejo como PSDB se aliar ao PSB porque a distância ideológica entre os dois partidos é muito grande.
O que está sendo mais difícil, administrar os programas do estado ou o palanque oposicionistas que já está nas ruas?
Esse palanque oposicionista não existe. A Paraíba tem boa memória.
O presidente Lula vem dando um tratamento à altura à Paraíba pelo fato de o PMDB ser aliado ou o estado está fora de alguns projetos importantes? O senhor chegou a reclamar que o estado estava com uma parcela pequena do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Isso é uma questão temporal. Eu assumi há 60 dias. Eu não era governador do estado. Não tinha condição funcional para encaminhar os projetos da Paraíba junto ao governo federal. No que diz respeito ao PAC, os projetos foram mal encaminhados. Por isso o estado foi mal contemplado. Isso eu já disse ao presidente Lula, publicamente, na reunião da Sudene, em Montes Claros, e reservadamente. O presidente já se comprometeu a corrigir algumas distorções. Por exemplo, a Transnordestina, ela fez uma volta e não entrou no território da Paraíba. Eu fiz essa denúncia publicamente à ministra Dilma Rousseff. Eu disse a ela que a Paraíba estava triste por essa omissão. A Paraíba exige uma maior participação nos projetos do PAC. Nós não podemos ficar atrás de estados nordestinos, como Pernambuco, Rio Grande do Norte. A Paraíba exige uma participação efetiva nesse processo. E não posso esconder isso a ninguém. A Paraíba não foi bem contemplada no PAC. Agora o Estado foi um péssimo elaborador de projetos para o PAC. Nós temos um menor índice de execução do PAC. Apenas 2%. Essas pessoas que aparecem aí para exigir ação de um governo de apenas 60 dias; eles que passaram seis anos e não foram capazes sequer de encaminhar, mesmo puxados pela guia do presidente da República. Isso é uma vergonha. Apenas 2% de execução do PAC. É o índice da Paraíba. E isso não ocorreu no meu governo.
Em dois meses de governo, qual é o peso da folha de pagamento na receita corrente líquida?
Em função dessa queda da receita nós estamos na faixa de 60% a 62%. Ou seja, já ultrapassando o limite prudencial. Estou administrando isso. Porque, além desse fato, o estado estava recheado de funcionários que tinham a função de fazer política para o ex-governador (Cássio Cunha Lima). Não vou manter isso. Já dispensei. Eram mais ou menos dois mil servidores. Eram cargos de confiança. Por exemplo, uma determinada escola tinha vinte professores, mas nas contas do estado tinham 50 professores - 30 eram nomeados para aquela escola, mas não eram professores, nem davam aula e nem assinavam o ponto. Era para beneficiar a classe política. Criaram até uma novidade no serviço público, os nomeados pelo CPF. Não tinha matricula, tinha um CPF. Pegavam o CPF, lançavam lá e arranjavam um jeito de pagar. Que era para fugir da fiscalização da lei eleitoral. Estou fazendo nomeações regularmente. É claro que eu tenho que fazer nomeações para preencher os cargos de auxiliar do governo. Cargos de confiança se fazem com pessoas que têm comprometimento com o projeto de governo que está sendo executado.
O senhor sabe o número de servidores na Paraíba?
Nós estamos levantando esse número que está sendo difícil de levantar por conta desses artifícios. Nós estamos com uma auditoria nessa área como em outras áreas.
O Norte
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